Rodrigo Marcovich Rossoni e Rafael Cláudio Simões*
Boa parte dos estudos sobre o combate à corrupção destaca que o melhor ambiente político para o combate à corrupção é a democracia. Por que será? Muitas vezes pensamos que regimes autoritários, que permitem uma ação mais expediente e sem controle dos governantes e funcionários, propicia uma ação mais efetiva contra a corrupção, mas não é assim.
A democracia é um caminho melhor, mais efetivo e duradouro, para o combate à corrupção, pois ela propicia elementos de participação e controle que regimes autocráticos não dispõem.
Para além do conhecido mecanismo dos freios e contrapesos – herança que temos de Montesquieu – o cientista político Robert Dahl destaca que a democracia oportuniza: a participação efetiva, a igualdade de voto, a aquisição do entendimento esclarecido, o exercício do controle do planejamento e a inclusão política dos adultos, bem como possui instituições que propiciam a sua realização, tais como, eleições regulares e competitivas, liberdade de expressão, fontes de informação diversificada e autonomia para as associações.
Já o filósofo Tzevetan Todorov destaca que a democracia é composta por três elementos centrais que garantem a possibilidade de todos expressarem suas opiniões e interesses e manterem a sua cidadania, são eles: a autonomia do indivíduo, a autonomia da coletividade e o ideal de justiça. São esferas distintas – por certo não com uma definição permanente, onde são assegurados a liberdade individual de cada ser humano, a possibilidade de influenciar nos destinos da coletividade e a garantia de certos valores inalienáveis.
Por certo, nos dias de hoje – aqui e alhures – a democracia representativa é bastante questionada, por certo não é perfeita nem barata, e deveremos ver nos próximos anos/décadas – como tem acontecido ao longo da história – uma série de ajustes no funcionamento democrático das sociedades. Os cidadãos cobram cada vez mais participação e, até mesmo, o seu exercício direto.
O que nos parece fundamental destacar é que um efetivo combate à corrupção só terá resultados positivos e duradouros se ancorado em práticas democráticas de governança. São elas que permitirão às sociedades construir a luta contra esse fenômeno como parte dos desejos dos cidadãos por um governo mais efetivo e eficiente e que responda aos interesses públicos.
*Os autores são, respectivamente, É secretário-geral da Transparência Capixaba, graduado em Economia e pós-graduando em Gestão de Finanças Públicas; membro da Transparência Capixaba, doutorando em História e professor
