Rodrigo Marcovich Rossoni e Rafael Cláudio Simões*
A corrupção é um fenômeno complexo, multifacetado, tanto no que diz respeito aos seus fatores causais, quanto nas suas consequências. Uma das coisas que mais nos confunde sobre o tema é o fato de que na sua execução cotidiana o ato corrupto é bastante simples, mesmo quando realizado com as mais engenhosas operações de acobertamento, supõe um desvio de recursos públicos (vamos deixar de lado a corrupção privada, também denominada fraude) para pessoas, famílias e/ou grupos políticos e empresariais. Portanto, em tese, basta punir os cometedores do crime e resolvemos a questão. Não é bem assim.
Uma questão que surge cotidianamente, por exemplo, é a da nomeação para cargos públicos. Algumas vezes são feitas até de forma legal, mas não contribuem elas – quando não levam em conta valores que a sociedade está construindo – para a percepção de que alguns podem mais que outros?
Um dos méritos das sociedades liberais – mesmo que não seja nunca colocado em prática de forma absoluta – é a ideia e a consecução da igualdade, de direitos e deveres. Esse é também, como apontam os estudos acadêmicos, um dos postulados centrais do combate à corrupção. A percepção por parte dos cidadãos de que vivem numa sociedade em que a igualdade é algo vivenciado ou com expectativa de sê-lo, e não numa sociedade – tal qual a fazenda de George Orwell – onde alguns são mais iguais que os outros.
No que diz respeito ao Brasil, esse é um elemento no qual ainda precisamos avançar bastante. Por certo, temos em nosso país um conjunto de leis e instituições, bem como práticas em construção, para o combate à corrupção e a promoção da ética, aquilo que os especialistas chamam de sistema de integridade, mas a percepção de que alguns “amigos do rei” conseguem benesses e favores, enquanto os cidadãos “comuns” têm dificuldades básicas para a garantia dos seus direitos legais, de modo algum contribui para a construção de um ambiente societário que favoreça o cumprimento das normas legais e sociais.
Assim, para além das sempre necessárias operações de combate à corrupção – que os sistemas públicos farão em 2019 – nesse ano que se inicia, precisamos avançar na integração dos vários componentes do sistema de integridade e, talvez, principalmente, investir fortemente na construção de uma cultura da igualdade. Para tal, o exemplo dos governantes é fator significativo, pois, como afirma o padre Antônio Vieira “quereis só o que podeis, e sereis onipotentes”, assim podemos apontar para uma sociedade que constrói a igualdade de direitos e deveres.
*Os autores são, respectivamente, secretário-geral da Transparência Capixaba e bacharel em Economia; membro da Transparência Capixaba, doutorando em História (Ufes) e professor
