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É arquiteto e urbanista, conselheiro suplente do IAB/ES e conselheiro estadual do CAU/ES

Abandono da Chácara Von Schilgen: quando a burocracia condena o patrimônio

Com potencial para ser utilizado por entes públicos e privados e desempenhar a sua função social, conforme preconiza o Estatuto da Cidade, o imóvel segue abandonado

  • Greg Repsold É arquiteto e urbanista, conselheiro suplente do IAB/ES e conselheiro estadual do CAU/ES
Publicado em 30/06/2022 às 01h00
Casarão da Chácara Von Schilgen, localizado na Praia do Canto, em Vitória
Casarão da Chácara Von Schilgen, localizado na Praia do Canto, em Vitória. Crédito: Carlos Antolini/PMV

Quem nunca se sentiu acometido por um estranho sentimento de saudade de algo que nunca viveu ao se deparar com um edifício antigo? Esse sentimento pode vir da beleza arquitetônica do edifício, ou porque ele nos faz refletir sobre a nossa breve passagem por esse mundo, ou ainda porque nos aproxima daqueles que tanto fizeram para nos permitir uma vida melhor nos dias atuais.

Foi com base nesse sentimento de preservação da história e da memória que em 1936 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teve suas atividades iniciadas e, no ano seguinte, o Decreto-Lei N° 25 instituiu o “tombamento” como ato administrativo que visa à preservação do nosso patrimônio histórico e artístico.

Esse instrumento tem como objetivo preservar para as futuras gerações o que a sociedade identificou como relevante, e dessa forma, permitir que nossos filhos e netos conheçam de perto a própria história. A referida lei estabelece diferentes níveis de proteção, que vão desde a preservação da fachada até a integralidade da edificação.

Essas e tantas outras iniciativas de preservação do patrimônio histórico e artístico nos permitem atualmente desfrutar de mais de 20 mil edifícios e de 83 centros e conjuntos urbanos tombados, além de um cadastro com cerca de 12 mil sítios arqueológicos e 250 mil volumes bibliográficos, e mais de um milhão de objetos.

Apesar disso, ainda é comum nos depararmos com imóveis já tombados, porém abandonados, transformando-se em ruínas. Para alguns imóveis exige-se mão de obra especializada, cujo custo costuma ser proibitivo para os proprietários. Para esses proprietários, é quase sempre vantajoso ter o terreno livre para erguer um novo edifício sem tantas restrições.

Um bom exemplo desse problema é o que acontece com a Chácara Von Schilgen e seu casarão, localizado na Praia do Canto, bairro nobre de Vitória. Com potencial para ser utilizado por entes públicos e privados e desempenhar a sua função social, conforme preconiza o Estatuto da Cidade, o imóvel segue abandonado e, à medida que se deteriora pela ação do tempo, aumentam os custos de reforma e restauração para a sua efetiva utilização.

Se o poder público não consegue viabilizar a utilização de um imóvel de indiscutível qualidade arquitetônica e tão bem localizado, o que dizer de outros edifícios públicos menos glamorosos, tais como o Centro Cultural Carmélia de Souza, localizado em um bairro periférico da capital?

Não há dúvidas de que é imperativo buscar uma solução mais equilibrada.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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