Luiz Cláudio Allemand*
A corrupção é substrato da ineficiência do poder público, que se alimenta dos tributos que são arrecadados do cidadão. O economista Samuel Pessoa, no ano de 2017, fez um comparativo entre o Plano Marshall (1948 a 1951), quando os EUA injetaram US$ 13 bilhões para ajudar na reconstrução de 16 países europeus (US$ 100 bilhões ou R$ 315 bilhões atualizados), com o empréstimo concedido pelo Tesouro Nacional ao BNDES, no valor de R$ 400 bilhões, entre 2008 a 2014.
Com esse valor nos cofres, o BNDES não beneficiou a população brasileira. Uma parte foi emprestada no exterior, outra foi para financiar as empresas “campeãs nacionais” e uma terceira financiou a infraestrutura no Brasil, mas sem qualquer projeto executivo ou avaliação estratégica de necessidade e urgência.
Em evento realizado em Curitiba, organizado pela Associação de Peritos Criminais da Polícia Federal, tive a honra de proferir palestra com o título “O peso da corrupção no desenvolvimento do Brasil”, jogando luz sobre essa problemática.
A corrupção das “campeãs nacionais” começava com a licitação pelo menor preço, uma vez que toda obra tem um custo mínimo, mas os “termos aditivos de contrato” resolviam o problema. Tudo associado ao cartel com um rodízio combinado.
A despeito de tudo isso, a administração pública não fortalece o mercado interno, este garantidor dos direitos fundamentais econômicos, em especial a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
As consequências dessas irresponsabilidades, ineficiência e corrupção: somos 208 milhões de brasileiros, mas apenas 28.524.560 declararam Imposto de Renda em 2017; tendo o IBGE apontado, no mesmo ano, que 37,3 milhões de pessoas estavam na informalidade, mas conseguiam obter alguma renda.
Concluindo, se fizermos uma conta, será possível identificar por que esse país é desigual: 142.125.440 estão entregues à própria sorte, ou seja, sem qualquer perspectiva de uma vida digna.
*O autor é advogado, mestre em Direito e conselheiro federal da OAB
