O presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB), reuniu assinaturas dos 17 líderes de bancada para revogar o projeto de resolução, da Mesa Diretora, que filia a Casa à Unale, a União dos Legislativos Estaduais. A nova resolução deve ser votada na próxima terça-feira (18), segundo a assessoria da Ales.
Amanhã (13) será publicada a resolução aprovada ontem (11), que torna o Legislativo capixaba membro da Unale. Esse dispositivo, garante Musso, será extinto com a nova lei.
Conforme o Blog da coluna publicou na segunda-feira com exclusividade, neste ano o Legislativo capixaba repassou à entidade privada de representação parlamentar R$ 123,7 mil do orçamento da Casa. Esse recurso não pode mais retornar à Casa. A partir de 2019, os repasses não serão mais feitos.
Desde 2014, primeiro ano da contribuição, segundo matéria da repórter Maíra Mendonça publicada nesta quarta-feira em A GAZETA, já foram repassados à entidade R$ 921,5 mil.
Nesta terça (11), os deputados aprovaram, em votação simbólica, a inclusão do repasse anual à Unale no regimento interno da Casa. Os únicos deputados que votaram contra foram Sérgio Majeski (PSB) e Enivaldo dos Anjos (PSD).
Mas, diante da repercussão negativa do caso, os deputados se reuniram nesta quarta (12) e decidiram apresentar um novo projeto de resolução revogando a medida aprovada nesta terça.
Em conversa com o Blog, o presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB), disse que votou a resolução por causa do regimento interno da Casa: “O projeto chegou à Mesa Diretora, que obedeceu o artigo 227 do regimento interno, que prevê que a tramitação de todos os projetos em regime de urgência, nos últimos 15 dias de cada sessão legislativa, sejam requeridos pela mesa".
O presidente prometeu que a medida será definitiva: "Essa contribuição foi criada em 2014. E após reunião com o colégio de líderes, esta Mesa Diretora está revogando, definitivamente, a resolução que o criou”.
Dúvidas
Na sessão ordinária de segunda-feira, Majeski já havia colocado em dúvida a utilidade da Unale. Por sugestão do socialista, o projeto foi retirado de pauta, mas voltou ontem à ordem do dia e foi aprovado.
