Dez toneladas de pescado in natura, sem nota fiscal, foram apreendidas durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 101, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, na manhã desta terça-feira (14). Aos agentes, o motorista do caminhão abordado informou que a carga saiu de Piúma, no Sul capixaba, com destino a Salvador, na Bahia.
Segundo a PRF, durante a fiscalização, o condutor não apresentou nota fiscal da mercadoria, nem comprovou a procedência ou destino da carga. A polícia informou ainda que o material não possuía os lacres de inspeção sanitária do Serviço de Inspeção Federal (SIF), ou similar, necessários para produtos de origem animal.
Devido ao fato, de acordo com a PRF, foi constatado a princípio, a infração administrativa que prevê o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. O veículo e a carga de pescados foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para devida lavratura de auto de infração ambiental administrativo e a correta destinação da carga e do veículo apreendidos. A ocorrência foi enviada à Receita Estadual para as providências cabíveis.
