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Evento vai debater educação, trabalho, tecnologia e equidade racial para uma sociedade mais justa e inclusiva

Fórum no ES debate diversidade e equidade no mercado de trabalho

Quarto Fórum do Instituto Oportunidade Brasil (IOB), que acontece nesta quarta-feira (19), em Vitória

Jovacy Peter Filho

Decisão do Supremo sobre injúria racial: uma luta pelo Brasil

No último dia 28 de outubro, o STF deu um passo importante rumo à igualdade racial ao considerar que o crime de injúria racial, previsto no Código Penal, é imprescritível

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Injúria racial é crime imprescritível e equiparado ao racismo, decide STF

Com a decisão, esse tipo de delito deverá ser punido a qualquer tempo, independentemente do período que se passou do episódio

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Aline de Souza Vasconcellos do Valle

O direito como instrumento no combate à discriminação racial no Brasil

Em 3 de julho de 1951, Congresso aprovou a primeira lei contra o racismo no país. As leis, que muitas vezes foram usadas para fundamentar a discriminação, também servem a medidas históricas de reparação

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