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Crime organizado

PL Antifacção: entenda o que mudou da primeira versão para a aprovada na Câmara

As principais mudanças propostas pelo deputado abrangem as penas, mas há também diferenças relacionadas à distribuição de fundos e a circunstâncias do confisco de bens
Política

Do "mais Brasil, menos Brasília" para o mais "Brasília, menos Brasil"

Parodiando Wanderley Guilherme dos Santos, um pressuposto importante da justiça federativa é a regra de ouro formulada na teoria de José Alencar desde o século XIX: inexistência de tirania da maioria; inexistência de veto da minoria
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Opinião da Gazeta

"Emenda pix" é o upgrade do cheque em branco na política

No Espírito Santo, oito parlamentares capixabas garantiram a destinação de R$ 46,2 milhões em recursos federais diretamente para os cofres de 59 municípios em pleno ano eleitoral
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Kenner Terra

Projeto de lei sobre a Bíblia é ignorância e ataque à laicidade do Estado

Os deputados terem assinado o primeiro projeto de lei e aprovado este segundo que proíbe alterações na Bíblia mostra o quanto o Estado Democrático ainda é um conceito desconhecido em nosso país
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Alívio no bolso

Câmara aprova projeto que pode reduzir conta de luz em 5%

Projeto prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica. Texto já passou pelo Senado e agora vai para sanção presidencial
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Transferências especiais

Cidades do ES vão receber quase R$ 60 milhões em 'emendas Pix'; entenda

Valores foram destinados por oito deputados federais, em 2021 e 2022. No total, os parlamentares capixabas conseguiram o empenho de R$ 58,9 milhões em recursos para 68 municípios capixabas, sendo R$ 46,2 milhões em ano eleitoral
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Opinião

Ambulanciata

Confira a charge do Amarildo de 04/06/2022
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Eleições 2022

Metade da bancada do ES na Câmara pode ser renovada; entenda novas regras

Projeção leva em consideração o fim das coligações, os votos dos eleitos nos partidos atuais após migração partidária e as fusões e federações registradas até o momento. Simulação indica renovação mínima de 30% da bancada federal
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Projeto de lei

Proposta permite imóvel ser usado mais de uma vez como garantia em empréstimos

Proposta foi aprovada na Câmara agora segue para o Senado. Se uma pessoa comprar um carro ou uma casa, por exemplo, em alienação fiduciária, poderá usar esse bem como garantia em outras operações financeiras, exceto quando há inadimplência
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Esclarecimentos

Comissão da Câmara convoca ministro para falar sobre morte em SE

A convocação é obrigatória. Se o convocado não comparecer sem apresentar um justificativa considera “adequada”, pode responder por crime de responsabilidade
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