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Prisão do ex-presidente

STF forma maioria no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha

Defesa pede prisão domiciliar citando as condições de saúde do ex-presidente; referendando decisão anterior, Moraes diz que instalações do presídio são suficientes
Investigação

Moraes autoriza busca e apreensão em endereços de blogueiro no ES

Foram autorizadas buscas contra o youtuber e influenciador de direita Ed Raposo, na manhã desta quarta-feira (14)
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R$ 50 milhões bloqueados

Do Val questiona decisão de Moraes e pede intervenção de presidente do Senado

Ministro do STF mandou suspender conta de senador no Instagram, além de ordenar o bloqueio de R$ 50 milhões em contas bancárias, nesta terça-feira (13)
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Follow the Money

Juiz do ES preso em operação perde o cargo, de novo

Bruno Fritoli havia sido reconduzido às funções, no início de julho, por decisão do CNJ. Mas, nesta segunda-feira (12), STF suspendeu a eficácia do ato
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Terceirizados

Ações de insalubridade para merendeiras do ES são suspensas pelo STF

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que parcela de 20% de insalubridade, prevista em acordo coletivo, não pode ser cobrada automaticamente do poder público nos contratos de terceirização
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Interferência na eleição

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Preso há um ano, Silvinei é suspeito de dificultar trânsito de eleitores durante o segundo turno das eleições de 2022
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Discussão na sociedade

STJ nega habeas corpus para autorizar aborto de feto com síndrome genética

Mulher requereu que fosse aplicado a seu caso, por analogia, o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) relativo a fetos anencéfalos - ou seja, com má formação cerebral
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Transparência necessária

PGR entra com ação no STF e diz que "emendas Pix" são inconstitucionais

Emenda permite que deputados e senadores destinem repasses individuais ao Orçamento da União sem necessidade de indicação de programas e celebração de convênios
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18 anos da lei

Presidente do STF pede desculpas à ativista Maria da Penha por omissão

Ministro Luís Roberto Barroso formalizou pedido de desculpas por falhas e demora na análise do caso da ativista, que dá nome à lei de enfrentamento à violência contra a mulher
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Marco temporal

Indígenas são barrados no STF e Barroso pede desculpas

Grupo foi impedido de entrar no Supremo nesta segunda-feira (5) para participar de audiência de conciliação entre povos originários e integrantes do agronegócio sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
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