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Na prisão

Defesa pede a Moraes que Bolsonaro possa reduzir pena com leitura de livros

Ex-presidente demonstrou interesse em realizar atividades educativas e culturais como forma de remição de pena

Discussão

Nova condenação de Lula reforça debate no STF sobre prisão domiciliar

Tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica do ex-presidente e vem sendo discutido reservadamente no Supremo, antecipando-se a um pedido formal da defesa

Agravo regimental

Raquel quer operador de Beto Richa de volta à cadeia

Jorge Theodócio Atherino foi preso na Operação Piloto, que mirou supostas propinas ao grupo político do tucano; ele, no entanto, foi solto por liminar do ministro Dias Toffoli

Medida extrema

Reduzir salários de servidores não é uma opção no ES, diz secretário

A declaração foi dada pelo secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, após outros Estados terem solicitado que o STF autorize a prática diante da crise financeira

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Luiz Fux

Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela AGU diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro

STF

Marco Aurélio envia à primeira instância inquérito contra Aécio Neves

A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relacionados ao período em que Aécio foi senador

Ministro do STF

MBL pedirá impeachment de Toffoli por interferir na eleição do Senado

O grupo informou que protocolará nesta quarta-feira (06) no Senado Federal o requerimento para afastar o magistrado das funções

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Grandes decisões

Do aborto à prisão em 2ª instância: as pautas do STF para 2019

Supremo Tribunal Federal tem primeira sessão do ano nesta terça; confira abaixo decisões que a Corte terá pela frente nos próximos meses

STF

Fachin manda denúncias e inquérito de Temer para a primeira instância

Como o emedebista deixou o cargo no dia 1º de janeiro ao transferir a faixa presidencial a Jair Bolsonaro, ele perdeu o foro especial a que tinha direito

Eleito

Conheça os 'superpoderes' que Alcolumbre ganha na presidência do Senado

Atribuições e benefícios incluem carro e casa oficiais e poder sobre a pauta legislativa do Congresso

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