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Nos Três Poderes

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

Internet

STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência para ingressos online

O colegiado entendeu que a taxa não poderia ser cobrada apenas porque a empresa escolheu vender os ingressos virtualmente

Também por Twitter

Procuradora é censurada por ofender ministros do STF

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira

Propina da J&F

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista

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Primeira Turma

STF suspende adicional de 25% a aposentados com necessidade de cuidadores

Determinação vale até que o STF julgue definitivamente a questão, decidindo se a extensão do adicional é ou não constitucional

Operação lixinho

STF nega habeas corpus a ex-vereadores de Aracruz presos por corrupção

Ex-parlamentares e ex-secretário de Infraestrutura da cidade recebiam propina para favorecer uma empresa contratada para fazer a limpeza urbana

Democracia

Usuários do Twitter pedem impeachments de Bolsonaro e Gilmar Mendes

Defensores da hashtag #bolsonaroIMPEACHMENT têm relembrado as polêmicas que envolvem Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e as denúncias recentes envolvendo candidaturas laranja no PSL de Minas Gerais e de Pernambuco

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STF

Ministro do Turismo volta a pedir foro especial em caso de laranjas

Álvaro Antônio voltou a sustentar no recurso, chamado de agravo regimental, que as suspeitas que o envolvem referem-se a fatos ocorridos no exercício de seu mandato como deputado federal

Risco aos pagamentos

Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro

O bloqueio seria realizado porque o governo estadual não pagou parcelas de empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)

Dersa

Operador do PSDB à espera de nova condenação por desvios de R$ 7,7 mi

Juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que na semana passada já condenou o engenheiro Paulo Vieira de Souza a 27 anos de prisão por cartel e fraude a licitação, pode impor nova sentença a ex-diretor da empresa paulista nesta quarta (6)

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