O secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito de Vila Velha, coronel Oberacy Emmerich Junior, admite e enumera uma série de falhas que marcaram o planejamento, a “organização” e o esquema de policiamento durante a realização do bloco de rua “Orla Folia”, em Itaparica, no último domingo. A festa acabou em baderna e confronto entre foliões e policiais, que entraram em ação para dispersar a multidão com uso de balas de borracha e da cavalaria.
“Nesses maiores eventos, teremos mais cuidados de agora em diante. Não quer dizer impedir a realização. Mas teremos mais cuidados, inclusive na questão de venda de abadás. Saber se a quantidade informada pelos organizadores à Comissão de Eventos da prefeitura está correta. A prefeitura não é contra o evento em si. O que precisamos é prestar mais atenção e aprender com os nossos erros”, reconhece o secretário.
Entre esses “erros” ou aprimoramentos necessários, o Cel. Oberacy destaca:
1. Rigor quanto aos contratos e cumprimento do que foi combinado
“A PM participou de todas as reuniões da Comissão de Eventos da Prefeitura de Vila Velha, como participa sempre. E deu o aval para a realização do evento, naquelas condições iniciais em que foi feito um termo de ajuste. A previsão era de cerca de 3 mil pessoas. A PM deu o aval e estava tudo certo. Porém compareceram mais de 20 mil pessoas. Agora a PM está falando em 50 mil pessoas. Nesse caso de festas particulares com contratação de bandas, nós temos que exigir dos organizadores a apresentação dos contratos. Desta vez não fizemos isso, o que gerou um contratempo entre o organizador e a banda, que diz não ter sido contratada. Isso gera problema até em eventos fechados. Então nós vamos observar isso.”
2. Fiscalização de ambulantes irregulares nas imediações
“Na manhã de hoje (ontem), conversei com o Tenente-coronel Biato, comandante do 4º Batalhão da PM, em Vila Velha, responsável pela área. Fizemos um estudo de caso. Eles avaliaram que um dos maiores problemas do evento são os vendedores ambulantes que ficam no entorno. Eles vendem muitas bebidas alcoólicas em garrafas de vidro. E, assim que o bloco acaba, as pessoas que não querem ir embora se juntam em torno desses vendedores, abrem os sons dos próprios carros e não dispersam. Temos que melhorar a questão da fiscalização dos ambulantes ilegais.”
3. Exigência de segurança privada experiente e efetiva
“Também tem a questão de contratação de empresa privada de segurança que tenha experiência no ramo. Não adianta nada contratar 300 pessoas que não entendem de segurança. Não sei se isso aconteceu, mas dizem que sim. Nem nós nem a polícia tivemos o cuidado de observar quem eram essas pessoas trabalhando na segurança particular.”
4. Isolamento correto da área
“Além disso, antes do evento, é preciso fazer uma separação melhor do espaço do bloco, fazer o isolamento da área. Houve um erro nisso. No momento lá, houve falhas inclusive por parte do bloco. Não fizeram a contenção física que estava contratada.”
5. Ação mais integrada entre as forças policiais, subordinadas ao governo do Estado, e as guardas municipais metropolitanas.
“Acho que, durante eventos como esse, temos que ter um posto de comando único, um local onde os comandantes possam ficar próximos uns dos outros e onde possamos tomar decisões de maneira mais rápida. Um posto como esse fez falta no último domingo. Já vai ter um no próximo evento, com certeza.”
Confira abaixo a entrevista completa do Coronel Oberacy:
Afinal, a PM deu ou não deu o aval para a realização do Orla Folia?
A PM participou de todas as reuniões da Comissão de Eventos da Prefeitura de Vila Velha, como participa sempre. E deu o aval para a realização do evento, naquelas condições iniciais em que foi feito um termo de ajuste. A previsão era de cerca de 3 mil pessoas. A PM deu o aval e estava tudo certo. Porém compareceram mais de 20 mil pessoas. Agora a PM está falando em 50 mil pessoas. Na manhã de hoje (terça-feira), conversei com o Tenente-Coronel Biato, comandante do 4º Batalhão da PM, em Vila Velha, responsável pela área. Fizemos um estudo de caso. Eles avaliaram que um dos maiores problemas do evento são os vendedores ambulantes que ficam no entorno. Eles vendem muitas bebidas alcoólicas em garrafas de vidro. E, assim que o bloco acaba, as pessoas que não querem ir embora se juntam em torno desses vendedores, abrem os sons dos próprios carros e não dispersam. Temos que melhorar a questão da fiscalização dos ambulantes ilegais. Também vamos intensificar isso. E esses comerciantes clandestinos também costumam furtar energia durante o evento e até depois.
Nessa reunião com o Tenente-Coronel Biato, o que vocês resolveram?
Foi para analisar o que aconteceu no evento e fazer a programação para os próximos blocos na cidade.
Que mudanças farão para liberar futuros blocos?
Em primeiro lugar, vamos cobrar se aquilo que declararam no termo de ajuste é mesmo o que será cumprido. De agora em diante, vamos exigir dos organizadores a apresentação dos contratos comerciais com as empresas que eles contrataram para a realização do evento, inclusive o contrato com as bandas, que é o que nós não fizemos desta vez. Isso não estava dentro do script. E, no caso do Orla Folia, havia expectativa de apresentação da banda Ara Ketu, que acabou não ocorrendo, gerando insatisfação em muitas pessoas. Na avaliação deles, em função dessa revolta, as pessoas começaram a jogar garrafas no trio elétrico. Os policiais tentaram impedir e levaram garrafadas, o que também gerou conflito. Acabei de receber o relatório da Guarda Municipal. O comandante me disse que uma pessoa do prédio teria jogado uma garrafa que atingiu uma viatura, o que também desencadeou uma reação em cadeia. São muitas coisinhas que aconteceram que teremos que observar daqui para a frente.
Isso tudo não era previsível?
Não pode ser previsível. Você programa uma escala para os policiais praças. Eles têm uma hora para entrar no serviço e uma hora para sair do serviço. Não ficam além do horário. Depois que acaba o horário do serviço, você não tem como manter o policiamento lá. E muita gente ficou lá até as 22h.
Mas nas cenas em que a polícia precisou intervir, até usando força bruta, para dispersar a multidão, aqueles homens já estavam todos ali trabalhando no policiamento do evento, ou foram reforços enviados depois que tudo tinha saído do controle?
A equipe já estava ali com objetivo de dispersar mesmo. Eles ficam de plantão nos eventos para serem empregados caso necessário, inclusive a cavalaria.
Qual é a responsabilidade da prefeitura nesse tipo de evento?
A prefeitura é responsável pela liberação ou não do evento através da Comissão Municipal de Eventos.
E, só para esclarecer: o evento foi liberado sem problemas pela Comissão?
Foi liberado. O evento faz parte do calendário cultural do município desde 2015. Está previsto em lei. E o organizador deu entrada, pedindo o evento, em outubro. Pela comissão, o evento iria acontecer dentro daquelas condições que eles tinham pedido. Agora, na sexta-feira (12), o comandante Biato procurou a mim, não a comissão, para me dizer que estava preocupado porque o evento era muito maior do que esperávamos.
Diante dessa informação, não seria o caso de suspender o evento?
Nós dois não tínhamos mais autoridade para desautorizar o evento. Ele já estava autorizado. E, se o evento tivesse que ser cancelado, essa decisão caberia à comissão.
Não caberia uma convocação extraordinária da comissão?
Isso não seria possível. Mesmo porque os contratos já tinham sido feitos, o organizador tinha feito gastos, contratado trio elétrico, banheiro químico… Tudo, em tese, dentro das condições acordadas.
Mas, a partir da informação de que o evento seria maior do que o previsto, vocês reforçaram o esquema de segurança?
Sim. Tanto a Polícia Militar como a Guarda Municipal dobraram o efetivo. Nós inicialmente deslocaríamos em torno de 20 guardas municipais. Mandamos 50. Ele [o comandante] remanejou soldados de outros lugares da Grande Vitória. O CPOM colocou mais policiais para ele. Em vez de 100, mandaram 200 policiais, inclusive a cavalaria. A gente esperava que o público não passasse nem de 10 mil pessoas.
Houve falha no planejamento do policiamento?
Acho que não, acho que não foi falha. Se tivesse o triplo de policiais ali, também não teria contido o tumulto. Não era isso, não era uma questão de quantidade. No meu ponto de vista, eventos na orla da praia são muito arriscados. Na primeira volta, tudo bem. Na segunda volta, todo mundo já está daquele jeito em termos de bebida.
Isso quer dizer que a prefeitura não vai mais autorizar nenhum bloco de rua aberto e de grandes proporções, com as características do Orla Folia?
Não necessariamente. Micaretas e blocos de rua pequenos vão continuar acontecendo. São manifestações culturais e vão continuar a existir. O que nós temos é que dar proteção. Nesses eventos abertos, costumam se infiltrar muitos bandidos, suspeitos de crime, gente mal intencionada. Essas pessoas, dentro de eventos dessas características, costumam tumultuar os eventos. Para essas pessoas, é cadeia mesmo. Aí a prefeitura não tem o que fazer. É a polícia. A polícia tem q estar atenta para fazer um trabalho de inteligência para identificar e retirar essas pessoas desses eventos.
Então blocos de rua ok, continuam liberados. Mas e quanto aos blocos maiores, com trio elétrico, como o de domingo?
Nesses maiores nós teremos mais cuidados. Não quer dizer impedir a realização. Mas teremos mais cuidados, inclusive nessa questão de venda de abadá. Saber se a quantidade informada à comissão está correta. A prefeitura não é contra o evento em si. O que precisamos é prestar mais atenção e aprender com os nossos erros.
Falando em erros, quais foram as falhas na organização e na segurança do evento e de quem foram essas falhas?
Eu acho que, por exemplo, não é erro, mas nesse caso de festas particulares com contratação de bandas, nós temos que exigir os contratos. Desta vez nós não fizemos isso, o que gerou um contratempo entre o organizador e a banda, que diz não ter sido contratada. Isso gera problema até em eventos fechados. Então nós vamos observar isso. Também tem a questão de contratação de empresa privada se segurança que tenha experiência no ramo. Não adianta nada contratar 300 pessoas que não entendem de segurança. Não sei se isso aconteceu, mas dizem que sim. Nem nós nem a polícia tivemos o cuidado de observar quem eram essas pessoas trabalhando na segurança particular. Além disso, antes do evento, é preciso fazer uma separação melhor do espaço do bloco, fazer o isolamento da área. Houve um erro nisso. No momento lá, houve falhas inclusive por parte do bloco. Não fizeram a contenção física que estava contratada.
Não falta também uma ação mais integrada entre as forças policiais, subordinadas ao governo do Estado, e as guardas municipais metropolitanas?
Acho que, durante eventos como esse, temos que ter um posto de comando único, um local onde possamos tomar decisões de maneira mais rápida.
Um posto de comando integrado como esse fez falta no evento de domingo?
Acho que sim. Já vai ter um no próximo evento, com certeza. A gente pega uma viatura ou veículo maior e disponibiliza em determinado ponto, onde os comandantes possam ficar próximos um do outro. Não sei se isso foi condicionante para o sucesso ou não do evento, mas que é importante ter esse posto, isso é.
Está faltando maior integração entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as secretarias municipais de Segurança nas operações?
Em Vila Velha, temos o gabinete de gestão integrada municipal. No Estado, também existe um. Desde que me tornei secretário municipal, só fui convidado para uma reunião até agora no gabinete de gestão integrada estadual, em meados do ano passado. Acho que precisamos fazer mais.
O senhor já conversou com André Garcia após o ocorrido?
Ainda não conversei com ele. Teremos reunião na sexta-feira, às 14 horas, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, envolvendo os secretários de Segurança de todos os municípios do Estado, para discutirmos ações de segurança na área durante o carnaval.
