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Decisão do STJ suspende retirada de quilombolas de área em Itaúnas, no ES

Decisão do ministro Herman Benjamin considerou risco à preservação das famílias; Justiça Federal deve analisar o caso por envolver demarcação de terras quilombolas sob responsabilidade do Incra

Eficiência das audiências de custódia está em risco

Instrumento determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial

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A verdadeira política pública não tem partido

É preciso conhecer, valorizar, aproximar e promover a influência de núcleos representativos da sociedade

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Operação Lava Jato

Desembargador manda soltar Moreira Franco

A prisão preventiva dos emedebista foi revogada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2

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Sindicatos e partidos vão à Justiça contra contribuição via boleto

Medida Provisória de Bolsonaro proibiu o desconto da taxa de contribuição sindical diretamente nos salários

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Especialistas: decisão é frágil e prisão de Temer deve ser revista

Ordem de prisão abriu debate jurídico sobre os argumentos usados por Marcelo Bretas para prender Michel Temer durante investigação

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Leilão de imóveis com dívidas de IPTU estão lotando a Justiça

Caso você tenha um imóvel com débito de IPTU, o ideal é que procure a prefeitura para renegociar a dívida

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Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta-feira (21) a verba para quitar os precatórios e as RPVs (Requisições de Pequeno Valor)

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STJ acolhe recurso e João de Deus será transferido para hospital

Com a decisão, do ministro Nefi Cordeiro, do STJ, João de Deus será transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia ou outro hospital próximo que atenda o grau de complexidade necessário

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Entenda recuos e derrotas de Moro desde que virou ministro de Bolsonaro

Ao aceitar convite para integrar governo, Moro disse estar "cansado de tomar bola nas costas". Agora, coleciona recuos e derrotas

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