O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará, nesta sexta-feira (23), o Seguro-Defeso a 3.340 requerimentos de pescadores artesanais do Espírito Santo, num total de cerca de R$ 21,6 milhões. Esse valor faz parte do quinto e último lote do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, referente aos períodos de defeso sob responsabilidade do instituto.
O Estado fica na segunda posição entre os que mais receberão pagamentos nesse lote. Só o Pará tem mais requerimentos contemplados: 3.652, o equivalente a R$ 24 milhões.
No país, 25 unidades da federação entram no quinto lote, que soma 15.171 requerimentos e R$ 90,4 milhões em pagamentos.
Os pescadores podem acompanhar a emissão das parcelas e conferir as datas de pagamento na Carteira de Trabalho Digital. Outra opção é ligar para a Central Alô Trabalho, no telefone 158.
Fim de um ciclo
O Seguro-Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal que fica impedido de trabalhar durante o período de defeso, quando a pesca de determinadas espécies é proibida para garantir a reprodução e a preservação dos recursos pesqueiros.
A paralisação é definida por normas ambientais e varia conforme a espécie e a região. No Espírito Santo, o caso mais conhecido é o do caranguejo-uçá, cuja captura, transporte e comercialização ficam restritos de 1º de outubro a 30 de novembro.
O último lote marca o encerramento da participação do INSS na operacionalização regular do benefício. Depois de mais de dez anos recebendo e analisando os pedidos e reconhecendo o direito ao Seguro-Defeso, o instituto deixa a atribuição. Os requerimentos referentes a períodos de defeso iniciados em 1º de novembro de 2025, como o do caranguejo-uçá deste ano, passarão para a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Este conteúdo foi produzido por Guilherme Marques, residente do 29º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob orientação da editora Andreia Pegoretti.
