Em um país polarizado politicamente, o sistema tributário brasileiro é um dos poucos pontos de consenso entre grupos sociais: ninguém gosta dele. Leis complexas, um emaranhado de regras, tributação sobre tributação e muita burocracia são alguns problemas do sistema. Outra questão é que ele é regressivo: como boa parte dos impostos é cobrada sobre o consumo, ricos e pobres pagam a mesma coisa, e a conta fica mais pesada para quem tem menos.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, esse é o maior pecado do sistema e o principal ponto que deve ser atacado por uma reforma tributária: a cobrança de impostos sobre a cadeia produtiva deve ser reduzida e a tributação sobre renda e patrimônio deve ser ampliada. O problema é que a proposta de reforma que o Congresso está discutindo não muda isso, apenas promove uma simplificação no sistema, diz ele. Confira a seguir a entrevista com Olenike.
O Congresso brasileiro vem estudando alterações no sistema tributário. Quais são os principais pontos que devem mudar caso a reforma seja levada à frente?
Por quê?
É consenso que o sistema tributário é extremamente complexo e ineficiente. Na opinião do senhor, é preciso reformar o sistema inteiro ou apenas mexer em alguns pontos?
Por que, na visão do senhor, tributar mais a renda é positivo para o país?
Quais mudanças principais uma reforma tributária justa teria que trazer?
A tributação alta no consumo prejudica a produtividade no Brasil?
O senhor acha que o imposto de renda precisa mudar, ter mais faixas, ou ser mais alto para rendas maiores?
Unificar o ICMS e outros tributos em um IVA pode trazer prejuízos para Estados menores, que usam isenções fiscais para atrair investimentos?
Como fazer para que esses Estados não tenham perdas?
Qual é sua avaliação sobre carga tributária no país?
O governo arrecada trilhões todos os anos, mas isso não tem sido suficiente para financiar a esfera federal, Estados e municípios. O senhor acredita que simplificar a cobrança de impostos pode melhorar a arrecadação?
Os Estados Unidos recentemente aprovaram uma mudança tributária ampla, que, entre outros pontos, reduz o imposto de renda das empresas de 35% para 21%. É possível, no Brasil, pensar nessa redução? Seria algo positivo para o país?
Como fazer isso sem causar rombo nas contas públicas?
