A Assembleia Legislativa do Espírito Santo é a 4ª mais fragmentada do país do ponto de vista partidário. São 30 deputados estaduais, divididos hoje pelo espantoso número de 19 partidos, o que dá uma média ridícula de 1,57 deputado por bancada no Parlamento capixaba. Assim, um problema que na verdade é nacional manifesta-se de maneira ainda mais aguda no Espírito Santo.
Em âmbito nacional, fatores institucionais ajudam a entender o fenômeno da pulverização das bancadas parlamentares, tais como a absurda quantidade de siglas existentes hoje no país (35 registradas oficialmente no TSE), o sistema de eleição de deputados, a vigência das coligações partidárias (que serão extintas só em 2020), entre outros.
Quanto ao porquê da agudização do problema em terras capixabas, nossa tese, exposta aqui na última segunda, é que isso se deve ao “hartunguismo”: o modo de governar de Paulo Hartung, mantendo o controle sobre o maior número de partidos e alimentando uma certa divisão entre as forças que compõem sua ampla coalização (logo, um enfraquecimento relativo de cada uma delas).
O governo de Hartung não se sustenta sobre uma base formada por poucas bancadas, dominantes e sólidas, na Assembleia, mas por um aglomerado de bancadas múltiplas e mínimas, em muitos casos compostas por um ou dois deputados. Além de enfraquecer as bancadas individualmente, prevenindo qualquer foco de rebeldia, isso aumenta a dependência dos parlamentares em relação ao governo, fazendo com que as negociações se deem em um varejo, praticamente deputado a deputado.
Acontece que o hartunguismo não se expressa só na prática do governador Paulo Hartung. Também se fez e ainda se faz presente na prática política de seu principal adversário, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), não só quando governou o Estado, mas também agora, como pré-candidato ao governo. Como governador, Casagrande bebeu da mesma fonte e se relacionou com a Assembleia de modo muito parecido ao do seu antecessor no cargo.
Já como pré-candidato, esse aumento da fragmentação da Assembleia durante a última janela partidária teve o dedo de Casagrande tanto quanto teve o de Hartung. Querem ver um exemplo explícito? A ida de Euclério Sampaio para o Partido Social Democrata Cristão (PSDC).
Insatisfeito e sem espaço no seu antigo PDT, Euclério se reaproximara havia tempo de Casagrande e do PSB. Chegou a declarar, mais de uma vez, que pretendia migrar para o partido de Casagrande, o que teria fortalecido tanto a bancada do PSB na Assembleia como sua chapa de candidatos a deputado estadual. No apagar das luzes, porém, Euclério decidiu se filiar ao PSDC, assumindo o controle da legenda no Espírito Santo. Por quê? Para levar mais uma sigla, e seus poucos segundos de propaganda de TV, para a coligação de Casagrande, como admitiu à coluna um dirigente socialista. E assim, voilà: da noite para o dia, brotou mais uma “bancada de um deputado na Assembleia”: a do PSDC/Euclério.
Com o deputado Josias da Vitória, deu-se algo parecido. Também de saída do PDT, ele poderia ter se filiado ao PSB de Casagrande, de quem é outro grande aliado. Optou, porém, pelo PPS, principal sigla aliada do PSB no momento e que também estava sem nenhum representante na Assembleia. Por quê? Porque é pré-candidato a deputado federal e encontrou no PPS uma chapa sem caciques e com melhores condições para ele se eleger (a do PSB já tem Paulo Foletto, deputado federal com mandato e candidato à reeleição, além disso seu concorrente direto em Colatina). E assim, voilà: do grupo político de Casagrande brotou mais uma “bancada de um deputado só”: a do PPS/Da Vitória.
Carlos Maranato
O maranata Manato ficou todo bobo por representar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, na sessão solene do Senado, promovida na última quarta-feira, em celebração aos 50 anos da sua igreja. Discursou, chorou, se emocionou. E contou como venceu a sua primeira eleição, em 2002, com a ajuda de pastores da Maranata. “Desde então, eu não tomei uma decisão importante nesta Casa que eu não conversasse com os pastores da Igreja Maranata.”
Fica a pergunta
Que grandes decisões foram essas que Manato tomou na Câmara? Abro ou não abro a sessão? Para que partido eu vou?
Livrai-me do mal
“E graças a vocês”, prosseguiu Manato, “às orações de vocês, eu não participei do mensalão, eu não participei do petrolão, eu não participei da Lava Jato. Eu tive esse grande livramento.”
Oração forte
Vamos ver se entendi direito: se os pastores não tivessem orado muito, Manato teria entrado nesses esquemas? É isso?
Não seja laranja
A Secretaria Estadual de Mulheres do PSB acaba de lançar uma campanha de incentivo à paridade de gênero nos espaços de poder. O mote principal é incentivar mulheres a participarem da política, lançarem candidaturas e, acima de tudo, não aceitarem ser usadas por dirigentes partidários só para preencherem a cota mínima de gênero nas chapas (pelo menos 30% precisam ser mulheres). A campanha conta com o apoio da OAB-ES e do Ministério Público Eleitoral.
Laranjal feminino
Com base em dados extraídos do site do TSE, a ex-vereadora de Cariacica Jacqueline Moraes, secretária de Mulheres do partido, constata que, nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez “sem-voto”, nove eram mulheres (14.417 candidatas).
Cena política
A sessão da Assembleia se desenrolava daquele jeito de sempre (pouco empolgante), presidida por Erick Musso. Já eram quase 15h30, início regimental da Fase das Comunicações, quando Hércules Silveira pediu para justificar um voto. Hércules se dirigiu à tribuna naquele passo bastante vagaroso. Parou para cumprimentar as taquígrafas, Deus e o mundo. Alguém cantou fora do microfone: “Quando chegar lá, acabou o tempo”. Erick ainda alertou: “Vamos respeitar a pontualidade”. Hércules enfim chegou à tribuna. Mal começara a falar, teve o microfone cortado. “Presidente, não faz três minutos que estou falando, não”, reclamou ele com Erick. “Não”, retrucou o presidente, “mas estamos entrando na Fase das Comunicações e tenho certeza que o senhor, como cumpridor do regimento, vai compreender”. Hércules ficou magoado: “Espero que o regimento seja cumprido para todo mundo”.
