Publicado em 1 de janeiro de 2026 às 18:09
A partir desta quinta-feira, dia 1° de janeiro de 2026, consumidores chineses passarão a pagar 13% de imposto sobre as vendas de contraceptivos como camisinhas.
Paralelamente, os serviços de creche terão isenção fiscal, como parte das medidas da segunda maior economia do mundo para aumentar suas taxas de natalidade.
A reforma do sistema fiscal do país, anunciada no final do ano passado, elimina diversas isenções que estavam em vigor desde 1994, quando a China ainda adotava a política do filho único, que passou décadas em vigor.
As medidas também incluem a isenção do imposto sobre valor agregado de serviços relativos a casamentos e cuidados com os idosos.
Elas fazem parte de um esforço maior, que inclui também o aumento da licença-paternidade e o oferecimento de bônus em dinheiro.
O envelhecimento da população e uma economia que caminha a passos lentos levaram Pequim a tentar incentivar os jovens chineses a se casarem — e os casais, a terem filhos.
Os números oficiais demonstram que a população chinesa diminuiu três anos seguidos.
Em 2024, nasceram no país 9,54 milhões de bebês. Este número representa cerca de metade dos partos registrados uma década atrás, quando a China começou a relaxar suas normas sobre a quantidade de filhos das pessoas.
Ainda assim, o imposto sobre contraceptivos (incluindo preservativos, pílulas e dispositivos anticoncepcionais) gerou preocupações com ocorrências de gravidez indesejada e com os índices de HIV, sem falar na ridicularização da medida entre os chineses.
Algumas pessoas apontam que seria necessário muito mais do que aumentar o preço dos preservativos para convencê-las a terem filhos.
Um revendedor orientou os lojistas a estocar o produto antes do aumento dos preços. E um usuário das redes sociais brincou: "Vou, agora, comprar um estoque de preservativos para toda a vida."
Outro usuário escreveu que as pessoas sabem a diferença entre o preço do preservativo e o custo de criar um filho.
A China é um dos países mais caros para se criar filhos, segundo um relatório do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, de Pequim, publicado em 2024.
Os custos são impulsionados pelas mensalidades escolares em um ambiente acadêmico altamente competitivo e pelas dificuldades enfrentadas pelas mulheres para conciliar o trabalho e a maternidade, segundo o estudo.
A redução da atividade econômica no país foi causada, em parte, por uma crise imobiliária que atingiu a poupança da população. Ela gerou entre as famílias (e, especialmente, entre os jovens) a sensação de incerteza e falta de confiança sobre o seu futuro.
"Tenho um filho e não quero mais", contou Daniel Luo, de 36 anos. Ele mora na província de Henan, no leste do país.
"É como acontece quando aumenta a tarifa do metrô. Quando ela sobe um ou dois yuans, as pessoas não mudam seus hábitos. Você ainda precisa pegar o metrô, certo?"
Luo afirma que não está preocupado com o aumento do preço.
"Uma caixa de preservativos poderá custar mais cinco yuans, talvez 10, no máximo 20 [cerca de R$ 4 a R$ 16]. Em um ano, são apenas algumas centenas de yuans, o que é totalmente acessível."
Mas o custo pode ser um problema para outras pessoas. É isso que preocupa Rosy Zhao, que mora na cidade de Xi'an, na região central da China.
Ela conta que aumentar o custo da contracepção, que é uma necessidade, pode fazer com que estudantes ou pessoas em dificuldades financeiras "corram o risco".
Para Zhao, este seria o "possível resultado mais perigoso" desta política. E os observadores parecem estar divididos sobre o objetivo do reforma fiscal.
A ideia de que o aumento do imposto sobre os preservativos irá influenciar os índices de natalidade é "supervalorizar a medida", segundo o demógrafo Yi Fuxian, da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos.
Ele acredita que a China esteja disposta a cobrar impostos "sempre que possível", por enfrentar um mercado doméstico em recessão e o aumento da dívida estatal.
A receita gerada pelo imposto sobre valor agregado chinês é de cerca de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,5 trilhões), o que representa perto de 40% da receita total dos impostos do país no ano passado.
A criação do imposto sobre os preservativos é "simbólica" e reflete a tentativa de Pequim de incentivar as pessoas a elevar os índices de fertilidade "surpreendentemente baixos" da China, segundo Henrietta Levin, do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, nos EUA.
Para ela, o que também dificulta os esforços é que muitas políticas e subsídios precisarão ser implementadas pelos governos provinciais, que estão endividados. E não se sabe ao certo se eles poderão dedicar recursos suficientes para essas medidas.
Os incentivos chineses para que as pessoas tenham filhos também correm o risco de sair pela culatra, se as pessoas perceberem que o governo está sendo "intrusivo demais" em uma decisão profundamente pessoal, explica Levin.
Surgiram recentemente notícias na imprensa de mulheres em algumas províncias que receberam ligações de autoridades locais, perguntando sobre seus ciclos menstruais e planos de ter filhos.
O escritório de saúde local da província de Yunnan, no sudoeste do país, afirmou que esses dados eram necessários para identificar mulheres grávidas. Mas isso não melhorou a imagem do governo, segundo Levin.
"O Partido Comunista não consegue deixar de se infiltrar em todas as decisões preocupantes para ele", explica ela. "Por isso, de certa forma, ele acaba sendo seu pior inimigo."
Observadores e as próprias mulheres afirmam que a liderança do país, dominada por homens, não compreende as mudanças sociais por trás dessas alterações mais amplas. E que isso não ocorre apenas na China.
Países ocidentais e mesmo na própria região, como o Japão e a Coreia do Sul, vêm enfrentando dificuldades para aumentar o índice de natalidade e reduzir o envelhecimento da sua população.
Um dos motivos é o trabalho de criação dos filhos, que cai desproporcionalmente sobre as mulheres, segundo pesquisas. Mas existem também outros fatores, como a redução dos casamentos e até dos namoros.
O conjunto de medidas sendo tomadas pela China não aborda o verdadeiro problema: a forma como os jovens interagem hoje em dia, que evita cada vez mais as genuínas conexões humanas, segundo Luo.
Ele destaca o aumento das vendas de brinquedos sexuais na China. Para Luo, este é um sinal de que "as pessoas estão apenas se satisfazendo", pois "interagir com outra pessoa passou a ser mais um incômodo".
Ficar online é mais fácil e confortável, segundo ele, pois "a pressão é real".
"Os jovens, hoje em dia, lidam com muito mais estresse da sociedade do que as pessoas de 20 anos atrás", explica Luo. "É claro que, materialmente, eles vivem melhor, mas as expectativas colocadas sobre eles são muito mais altas."
"Todos estão simplesmente esgotados."
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