O tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28/3) a anulação da condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual, dizendo que a decisão original apresentava "inconsistências e contradições".
O tribunal aceitou um recurso feito pela defesa de Daniel Alves.
Em fevereiro do ano passado, o ex-jogador da seleção brasileira havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona por "agressão sexual", um crime que na Espanha é equivalente ao que é considerado o estupro no Brasil.
A acusação envolvia uma mulher de 23 anos que, segundo a corte, foi abusada por Alves no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.
O tribunal concluiu na época que não houve consentimento por parte da vítima para o ato sexual e que existem elementos de prova, além do testemunho da mulher, para dar prova da violação.
Agora, em decisão que anula o veredito, o tribunal superior catalão disse que o depoimento da suposta vítima não era confiável ao se referir a fatos que poderiam ser verificados objetivamente por meio de gravações de vídeo, "indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade".
Alves já tinha sido solto da prisão sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões) enquanto aguarda o resultado de seu recurso. Agora ele pode deixar o país, já que o tribunal de apelações suspendeu todas as restrições de viagem.
Ester Garcia, advogada da suposta vítima, e a advogada de Alves, Ines Guardiola, ainda não se manifestaram, segundo a agência de notícias Reuters.
Ainda cabe recurso da decisão perante a Suprema Corte da Espanha.
