BBC Brasil

Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha

Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes

Mariana Schreiber

BBC News Brasil

[email protected]

Publicado em 6 de março de 2024 às 05:30

Imagem BBC Brasil

O crime de porte para consumo já não é punido com pena de prisão no país desde 2006 Crédito: Getty Images

O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de aprovar a descriminalização do porte de maconha para consumo. Cinco ministros se posicionaram a favor da medida, sendo necessário mais um voto para que ela entre em vigor.

Viu algum erro?
Fale com a redação

A Gazeta integra o