Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter usado ferro de solda em sua tornozeleira eletrônica, mostra um vídeo que contém um diálogo do ex-presidente divulgado pela assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o que consta em um relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE) emitido no início da tarde deste sábado (22/11).
Segundo o documento, o Sistema de Monitoração gerou um alerta às 00h07 deste sábado indicando violação do dispositivo. Uma equipe de policiais posicionada nas imediações da residência de Bolsonaro, onde ele estava preso em regime domiciliar por medida cautelar, fez contato com o ex-presidente pedindo que ele se apresentasse.
Inicialmente, a informação recebida pelos policiais foi que Bolsonaro havia batido o dispositivo na escada.
Mas quando a diretora adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) chegou ao local para verificar o dispositivo, "a tornozeleira não apresentava sinais de choque em escada."
Segundo o relatório, "o equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case."
No vídeo divulgado pela assessoria de imprensa do Supremo, a tornozeleira aparece danificada enquanto uma mulher faz perguntas ao ex-presidente.
- O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui?
E o ex-presidente responde:
- Meti um ferro quente aí.
- Ferro quente?
- Curiosidade.
- Que ferro foi? Ferro de passar?
- Não, ferro de solda.
A funcionária então pergunta que horas Bolsonaro começou a fazer a intervenção e ele respondeu "no final da tarde".
A pulseira da tornozeleira, segundo a funcionária diz no vídeo, não foi violada.
O dispositivo então foi recolhido e trocado por outro.
Com base no relatório, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 24 horas, a partir da tarde deste sábado, para que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre a violação do equipamento.
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado por ordem de Moraes. O ministro revogou a prisão preventiva em regime domiciliar, na qual o ex-presidente estava desde o início de agosto, a pedido da Polícia Federal, após dizer que foi identificado um risco concreto e iminente de fuga.
Segundo a decisão, esse risco foi identificado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma "vigília" em apoio ao pai nas proximidades da residência do ex-presidente, e ser detectada uma tentativa de violação da tornozeleira que ele usava.
Bolsonaro foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde deve permanecer em uma Sala de Estado, local de detenção especial reservado para autoridades.
A decisão ainda será submetida ao referendo da Primeira Turma do STF, que deve realizar uma sessão virtual extraordinária na segunda-feira, das 8h às 20h.
Moraes também rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fique em prisão domiciliar por motivo humanitário. Seus advogados argumentam que, pelas condições de saúde dele, a cadeia pode representar um "risco à vida" do ex-presidente — que, segundo eles, sofre de "doença grave de natureza múltipla (cardiológica, pulmonar, gastrointestinal, neurológica e oncológica)".
Bolsonaro é o quarto ex-presidente da República preso no Brasil em sete anos.
