Alex de Oliveira Ramos*
Como diz a música, “então é Natal, a festa cristã”. Não é novidade que a fé cristã influenciou sobremaneira o Ocidente, e cá estamos nós, do outro lado do Atlântico, a comemorar, de certo modo, o nascimento de Cristo.
Transcendendo a questão da fé cristã, porém, o Natal se tornou algo cultural, sendo, para muitos, sinônimo de festividades entre familiares e amigos. E é.
A propósito, vários resquícios da fé cristã estão presentes no caldo cultural do Ocidente, especialmente no Brasil. Na Grande Vitória, podemos nos admirar com o estilo neogótico da Catedral Metropolitana, subir ao Convento da Penha, além de ver outros tantos conventos e igrejas centenários de fabulosa arquitetura.
Muitos feriados (do latim feriae, isto é, dia de descanso e festas) são inspirados em festividades religiosas. Nem mesmo os dias da semana escapam a isso: o termo “feira” (ex: segunda-feira) também designa descanso, e, inicialmente, os dias eram assim designados no período da Semana Santa; depois a terminologia foi incorporada ao calendário comum e a usamos até hoje. O domingo vem do latim “dies dominicus” (dia do Senhor) e o sábado é referência ao sabá dos judeus. Em outros idiomas, como inglês e espanhol, os dias da semana fazem referência aos astros (sol, lua, planetas).
Atribui-se ao jurista romano Ulpiano a máxima de que as bases do Direito seriam viver honestamente, não lesar a ninguém e dar a cada um o que é seu, e não é difícil fazer correlação disso com a chamada regra de ouro do cristianismo: fazer aos outros o que gostaríamos que fizessem conosco, advindo daí importantes ensinamentos que inspiraram o que chamamos no meio jurídico de boa-fé e dignidade da pessoa humana.
De certo que nem só de flores vive o passado da fé cristã que nos foi legada devocional ou culturalmente; mas, até dos eventos mais tenebrosos, foram extraídas importantes lições para o Ocidente, tais como a separação entre os poderes da Igreja e do Estado, a liberdade de consciência e de crença, a livre manifestação do pensamento e a possibilidade de autodeterminação na busca pela felicidade. E isso não é pouco! Basta uma breve comparação com teocracias totalitárias que ainda existem pelo mundo afora e que usam o aparato estatal para punir os “pecadores”, para ver o valor das conquistas ocidentais.
Ainda há muito a conquistar. Mas, embora pareça pueril, foi penosamente que se chegou ao Estado coisas que permite cristãos se sentarem à mesa para celebrar com amigos e familiares ateus, agnósticos, espíritas, umbandistas e de outras crenças, reverberando, juntos, um sonoro “feliz natal!”, cada qual ao seu modo e significado.
*O autor é advogado e professor de Direito
