A não liberação do empréstimo de R$ 150 milhões negociado pelo Vasco com a Almirante Participações pode levar credores a questionarem a recuperação judicial e até mesmo pedirem a falência do clube. A avaliação é de Henrique Fragoso, advogado que representa 53 credores trabalhistas no processo. A Almirante Participações pertence a Marcos Lamacchia, enteado de Leila Pereira, presidente do Palmeiras.
O risco de falência ainda é considerado prematuro, mas pode aumentar caso a falta do dinheiro provoque atrasos em salários, pagamentos a credores ou outras obrigações previstas no plano de recuperação.
Para Fragoso, o descumprimento poderia levar credores a questionar a continuidade do processo. "O descumprimento das obrigações fará com que muitas pessoas questionem o andamento da recuperação judicial. Haverá pessoas pedindo a falência. É prematuro chegar a esse ponto agora, mas haverá um desgaste processual grande", afirma Fragoso à reportagem.
Especialista em recuperação judicial e integrante do processo no Cruzeiro, o advogado Daniel Villas Boas também considera possível que credores peçam a falência caso o Vasco deixe de cumprir os pagamentos. O pedido, porém, não levaria à quebra imediata do clube. O Vasco teria direito de se defender, e a Justiça precisaria analisar os pedidos antes de qualquer decisão.
Villas Boas afirma ainda que a aplicação da Lei da SAF a clubes de futebol é recente e que o Brasil não tem um histórico consolidado de falências decretadas contra clubes. "Os pedidos serão processados, o Vasco vai se defender e apresentar as teses jurídicas que considerar cabíveis. Não há um cenário de falência no dia seguinte a um requerimento. Isso será objeto de discussão judicial", afirma.
O Vasco tem dinheiro em caixa para cumprir suas obrigações somente até 31 de agosto. A partir de setembro, o clube dependeria da entrada de novos recursos para manter os pagamentos.
Fragoso, que também representa o Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (Sindeclubes), estuda apresentar uma medida para tentar acelerar a liberação do dinheiro. O advogado vê risco tanto para a recuperação judicial quanto para o funcionamento financeiro do dia a dia.
"Estou pensando em apresentar uma medida para mostrar a urgência, não só para garantir a recuperação judicial, mas também os salários dos funcionários. Quero ajudar a manter os pagamentos. Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro", afirma Fragoso.
O plano de recuperação prevê a contratação de um financiamento DIP, modalidade criada para permitir que empresas em recuperação recebam dinheiro novo. O mecanismo oferece garantias e prioridade de pagamento em caso de uma eventual falência.
Empréstimo é visto como solução
Fragoso afirma que os próprios credores reconheceram a necessidade do financiamento para manter o Vasco em funcionamento. O empréstimo, segundo ele, foi aprovado na assembleia justamente diante da situação financeira do clube.
"O DIP foi aprovado na assembleia porque já se entendia a asfixia financeira. A juíza não deixou de autorizar definitivamente, mas pediu ao Vasco que explicasse por que precisa de outro empréstimo. Vejo (o empréstimo) mais como uma solução do que um problema", diz.
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, pediu uma auditoria independente e mais explicações sobre as projeções financeiras apresentadas pelo Vasco antes de analisar novamente o empréstimo. A medida pode atrasar a entrada dos R$ 150 milhões.
Para Villas Boas, a exigência cria obstáculos para a liberação do dinheiro. A auditoria depende do pagamento dos profissionais responsáveis pelo trabalho, e a Justiça autorizou o próprio Vasco a arcar com esse custo para tentar acelerar o processo.
"A cautela da juíza não deve ser condenada, mas a decisão cria obstáculos que podem ser prejudiciais. Se o clube só tem dinheiro até agosto, a demora pode produzir impactos na estabilidade financeira e inviabilizar a operação no curto prazo", afirma.
O advogado também aponta um problema caso os responsáveis pelo pedido não paguem os profissionais. Sem o pagamento, a auditoria não começa, o resultado não é apresentado no processo e o DIP não é autorizado.
Empréstimo envolve venda da SAF
A Almirante Participações também está envolvida na negociação para assumir o controle da SAF do Vasco. O acordo prevê a venda de 90% das ações de uma nova empresa que concentraria a operação do futebol.
A Justiça demonstrou preocupação com o fato de o grupo interessado na compra também estar emprestando dinheiro ao Vasco.
O total de dívidas ligadas ao possível comprador poderia chegar a R$ 270 milhões. Considera-se o DIP de R$ 80 milhões da Crefisa, empresa cujo proprietário é José Lamacchia, pai de Marcos, ainda em 2025, o empréstimo de R$ 40 milhões da Almirante realizado em julho e a nova operação de R$ 150 milhões.
A juíza questionou se esse nível de dívida poderia tornar a SAF menos atrativa para outros interessados. Um eventual comprador poderia assumir uma empresa que já teria o grupo de Lamacchia entre seus principais credores.
"Fragoso afirmou não conhecer as garantias oferecidas pelo Vasco no novo contrato, mas considera que a falta do dinheiro seria mais prejudicial à recuperação judicial do que a criação de uma nova dívida.
Teoricamente, seria mais uma dívida, mas vejo mais benefício do que prejuízo. O que sabemos é que esse dinheiro é importante para manter a recuperação judicial, o elenco e, principalmente, as obrigações dos próximos meses", afirma Fragoso.
Procurada pela reportagem, a Vasco SAF afirmou que não pretende se manifestar enquanto o processo estiver em andamento.
