A história é sempre a mesma: chove um pouquinho e algumas vias ficam cheias de buracos. Além do risco de acidentes, um outro problema, menos grave, mas que pode doer no bolso, são os danos aos veículos. Mas o que muitos não sabem é que há possibilidade de pedir indenização em casos de danos ao automóvel por causa das imperfeições nas vias.
Quem passou por esse problema recentemente foi o servidor público Renato Novaes, 38 anos. Ele andava pela Orla de Itaparica e, como havia chovido, não conseguiu ver os buracos na pista. O carro furou os dois pneus direitos, com um prejuízo de R$ 300. Ele pretende agrupar pessoas que tiveram o mesmo problema para entrar na Justiça.
Motorista pode acionar prefeituras na justiça por carro danificado
“Além do prejuízo, se a gente não estivesse em um velocidade normal, poderíamos ter levado o carro a um desvio, ter perdido controle e batido em outro carro ou ido para o calçadão”, destacou.
Segundo o advogado especialista em direito do trabalho, Gustavo Tardin, qualquer prejuízo relacionado a buracos na pista podem ser reclamados na Justiça, porque os órgãos públicos devem manter a pista com manutenção em dia. A demora, no entanto, pode chegar a cinco anos. O problema é que não dá para esperar a tramitação de um processo para consertar o carro e para esses casos, o especialista tem uma orientação para o motorista.
“Ele precisa fazer uma prova, por meio de uma foto, fazer o orçamento em três oficinas, o que tiver de dano, manda consertar o veículo e depois que estiver consertado verifica o dano e entra com uma ação de reparação de danos contra o município”, disse.
Em casos de danos de até 60 salários mínimos, a ação pode ser ajuizada no Juizado Especial da Fazenda Pública, que tramita apenas no Estado e pode demorar de um a dois anos. Na Justiça Comum, que abrange todos os casos, o tempo pode chegar a cinco anos, porque as ações podem tramitar nos tribunais de Brasília.
Em casos de acidentes, a reparação do dano pode ser por danos morais, caso haja vítima ou abalo psicológico por algum motivo. O motorista também pode pedir o lucro cessante, que é quando o estrago no carro causa algum prejuízo à empresa ou a ele enquanto profissional liberal.
Sobre os buracos na orla de Itaparica, a prefeitura de Vila Velha disse que realizou a operação “tapa buracos”, dando prioridade o atendimento emergencial em vias mais danificadas e de maior movimento.
