O ex-presidente Lula (PT) está preso há 1 ano e 4 meses em uma cela diferenciada, na carceragem da sede da Polícia Federal, em Curitiba. A possibilidade de ele ser transferido para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo, que é um presídio comum, causou muitas reações contrárias de seus advogados e apoiadores, que argumentaram que sua segurança e integridade ficaria em risco.
Os ex-presidentes têm direitos adquiridos, pagos com dinheiro dos cofres públicos. No entanto, o estabelecimento diferenciado onde Lula cumpre a pena não é propriamente um direito adquirido por conta do cargo que ocupou, de 2003 a 2010. A cela de 15 metros quadrados onde ele vive, que é um local isolado com um aposento com banheiro, foi adaptada para atender às exigências de uma sala de Estado-maior (recinto dentro de uma unidade militar; como não é uma cela, não possui grades e não é fechada), benefício concedido pelo então juiz federal Sergio Moro a Lula "em atenção à dignidade do cargo que ocupou".
Saiba quais são os benefícios garantidos aos ex-presidentes da República, no Brasil. Entre os auxílios, há passagens, disponibilização de carros e assessores. No caso de Lula, o Palácio do Planalto interpretou que não há, na legislação sobre o tema, nada que determine a suspensão dos benefícios em caso de prisão.
