O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), habeas corpus pedido pela defesa de José Augusto de Paiva, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Presidente Kennedy.
Companheiro da prefeita afastada - e também presa - Amanda Quinta (sem partido), Paiva foi preso junto com ela na Operação Rubi em 8 de maio.
A operação, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, apurou um esquema de fraude em licitações e pagamento de propina na cidade. Uma mochila com R$ 33 mil foi encontrada na casa de Amanda e José Augusto em meio a uma reunião flagrada pelos agentes.
Quem comanda a cidade é o vice-prefeito, agora prefeito interino, Dorlei Fontão (PSD). O município é o que mais arrecada royalties do petróleo no Espírito Santo e vive às voltas com instabilidade política.
Enquanto isso, José Augusto segue no Centro de Detenção Provisória de Viana 2. Amanda está no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim.
O advogado Rodrigo Barcellos, que atua na defesa de José Augusto, ressalta que a decisão da Sexta Turma do STJ foi por 3 a 2. "E os votos favoráveis foram bem consistentes". Agora, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
