A Procuradoria da Câmara Municipal de Itapemirim, no Sul do Estado, pediu a prisão preventiva e o afastamento das funções do vereador João Bechara Netto (PV), que é acusado pelos crimes de abuso de poder, associação criminosa, constrangimento ilegal, ameaça, dano qualificado, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, calúnia, injúria e difamação. No mesmo processo foi solicitado também o afastamento cautelar do vereador Joceir Cabral de Melo (PP).
A representação contra os parlamentares foi enviada à Vara Criminal do município. Conforme sustenta o autor da notícia-crime, o procurador Silvio de Oliveira, João Bechara Netto, que atualmente é secretário da Mesa Diretora, teria desacatado e ameaçado com palavras e gestos o presidente da Câmara, Mariel Delfino Amaro (PCdoB) o procurador, o diretor-geral e um servidor efetivo durante a sessão ordinária do dia 5 de fevereiro.
“Chegou-se ao ponto do representado João Bechara Netto, após inúmeras intervenções, partir para cima do presidente, justamente, em plena sessão ordinária, segurando-o pelas mãos, oportunidade em que, diante da inequívoca possibilidade de manter a urbanidade dos trabalhos legislativos, e, ainda visando a integridade física dos servidores e da Presidência, sua Excelência decidiu encerrar com a presente sessão”, destacou na notícia-crime. O procurador acrescenta que o parlamentar teria, inclusive, quebrado um microfone.
ACUSADO RETOMOU A SESSÃO POR CONTA PRÓPRIA
No entanto, após o presidente da Câmara ter encerrado a sessão, o próprio João Bechara teria retomado os trabalhos, colocando o também vereador Joceir Cabral de Melo para presidir os trabalhos sob sua orientação. Por esse motivo, Joceir é acusado de usurpação de função pública.
“Diversos servidores ficaram acoados e, aos prantos, alguns deles se trancaram em seus respectivos setores da Câmara”, diz o documento.
De acordo com a queixa, ainda antes desse fato, Bechara já teria ameaçado o mesmo servidor efetivo dentro da Câmara. Ao dar boa tarde ao vereador, o servidor teria sido respondido com xingamentos, como “vagabundo” e “sem vergonha”. O caso foi registrado no Juizado Especial Criminal.
O OUTRO LADO
O presidente da Câmara, Mariel Delfino, foi procurado, mas ainda não retornou o contato da reportagem. Do mesmo modo, João Bechara também não retornou às ligações até o momento.
Já Joceir afirma que a confusão ocorrida no plenário no início deste mês aconteceu após o presidente da Casa ter desligado os microfones dos vereadores. Na ocasião, um projeto de lei para a redução dos salários dos cargos comissionados da Câmara seria apresentado. “Ele (o presidente Mariel) preferiu mandar 31 pessoas embora do que reduzir os salários”, reclamou Joceir. O parlamentar se defende: “Assumi a sessão porque ele abandonou. Tinha dez vereadores lá”. Joceir afirma que ainda avaliará como irá proceder em relação à representação da procuradoria.
