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"Existem atores no Brasil com um compromisso democrático relativizável"

Em uma análise da cena política brasileira desde 1946, o professor da UFMG Leonardo Avritzer diz que há momentos de expansão e regressão da democracia, em movimento pendular

Publicado em 21/09/2019 às 21h56
Leonardo Avritze. Crédito: Bruna Vieira
Leonardo Avritze. Crédito: Bruna Vieira

Momentos de forte expansão democrática e momentos de regressão desta mesma democracia, num movimento pendular. Assim o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer analisa a cena política brasileira desde 1946 em "O pêndulo da democracia".

"Existem atores no Brasil com um compromisso democrático facilmente relativizável. Esses atores estão tanto no mercado quanto na política e são capazes de desencadear movimentos regressivos no pêndulo democrático quando eles perdem acesso ao Estado ou na medida em que o Estado se abre na direção de atores políticos ou econômicos considerados não desejáveis", registra.

"Foi assim nos períodos Juscelino Kubitschek e pré-1964, foi assim no período 2013-2016. Ao fim de cada momento incorporador, como foram os de 1950-1964 ou 2003-2014, temos uma forte crise que passa a envolver lances democráticos e não democráticos", prossegue.

Para Avritzer, com a eleição de 2018, que alçou Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, chegou-se ao fim da Nova República.

"A Nova República é o período que surge em 1985 com a redemocratização, tem algumas características, que operam a partir da Constituição de 1988. Os principais partidos são três e todos foram oposição à ditadura: PMDB, PT e PSDB, que foi constituído por uma fração do PMDB. E, principalmente, a Nova República foi constituída pelo fato de que no debate político havia uma avaliação negativa comum do período autoritário. A democratização era um período melhor que o autoritário, baseado em eleições e na divisão de poder", descreve à reportagem de A Gazeta.

"A Nova República acaba porque, pela primeira vez, tem-se um presidente que tenta reabilitar o período autoritário anterior, rompe-se o consenso pelo qual a Constituição de 1988 foi elaborada", aponta. Na linha de "Como as democracias morrem", dos professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Avritzer sustenta que os reveses da democracia já não se dão com tanques nas ruas. Nem com "um cabo e um soldado", como chegou a sugerir um dos filhos do presidente.

O professor destaca, no livro, que uma crise se arrasta no país desde 2013, quando protestos tomaram as ruas "contra tudo que aí está". "Como foi possível transitar de uma situação na qual os brasileiros estavam relativamente satisfeitos com a nossa democracia, que foi capaz de resolver problemas graves como o da inflação e diminuir significativamente a desigualdade — os dois problemas que mais afligiam a nossa cidadania no início do processo de democratização —, e em pouco mais de cinco anos estar em uma situação de crise institucional generalizada?"

Temos momentos em que a democracia tem apoio no Brasil e momentos em que ela é rechaçada? Por quê?

A democracia no Brasil tem grande apoio entre 1945 e 1948, 1950. Entre 1988, em 1994 e 2002 também. Mas temos reversões. Nós temos elites que não são nem fortemente liberais, nem fortemente democráticas. A classe média brasileira, e essa é uma polêmica, porque tem alguns autores que dizem que a nossa classe média é antidemocrática, ela é pendular. Já foi bem democrática nas Diretas Já, no impeachment do Collor, por exemplo. São momentos em que a classe média e as elites se separam. As elites aderiram tardiamente às Diretas e ao impeachment do Collor. Tem momentos que a classe média se junta à elite e momentos que a classe média se separa.

Mas vivemos em uma democracia, certo? O presidente atual foi eleito pelo voto direto e não conseguiria isso com votos apenas "da elite" ou da classe média. Ele tem apelo também nas classes populares, mesmo com um discurso de elogios a ditaduras militares e até a torturadores. O fator democrático pode ser relativizado em todas as classes então. Ou simplesmente não está no radar das pessoas em geral.

No Brasil, tanto o apoio a Bolsonaro quanto a certas situações de rompimento com a democracia aumentam com renda e escolaridade. Coloca o Brasil fora de um certo grupo de países em que o apoio à democracia cresce com renda e escolaridade, como nos EUA e nos principais países da Europa. O apoio ao Trump nos Estados Unidos e a rejeição de valores democráticos em geral vêm de pessoas de baixa escolaridade e não são de renda mais alta, o mesmo vale para a França. Aqui no Brasil é o contrário.

Mas os questionamentos à ordem democrática e os reveses nesta ordem são comuns a outros países na mesma medida em que no Brasil?

O problema brasileiro é um pouco mais grave que o de outros países. Mas a ideia de que a democracia está em crise não é uma ideia do Brasil. Vários livros abordam a crise da democracia e foram traduzidos para o português. A situação desses países, EUA e Inglaterra especialmente, é diferente da do Brasil. A democracia é um problema em regiões que são decadentes economicamente ou que têm setores perdedores do processo de globalização, tem um fator econômico, aí, claro. Trump perdeu eleição no Estado de Nova York, na Califórnia, nas regiões de desenvolvimento de alta tecnologia. Não tem classe média e elite a favor da ruptura democrática.

O governo Bolsonaro tem poucos meses e, volto a lembrar, foi eleito por meio do voto direto. Há algo que foge à democracia hoje?

O que está em diálogo com diversos autores, especialmente no livro Como as democracias morrem, é que a degradação da democracia se dá por dentro. Aquela ideia de golpes militares que eram a forma fundamental da ruptura com a democracia na América Latina a gente não vive hoje. Não é que alguém vai colocar tanques nas ruas.

As democracias vivem degradação institucional. O filho do presidente (Carlos Bolsonaro) diz que não dá para fazer a agenda dele dentro da democracia, há manifestações contra o STF e o Congresso, que tiveram apoio dentro do bolsonarismo. Tudo isso mostra que, apesar de o presidente ter sido eleito por via democrática, ele comunga de uma agenda, no mínimo, semidemocrática.

Dado esse movimento pendular, que às vezes os brasileiros acham que a democracia é uma coisa boa e às vezes não, pode-se dizer que o Brasil não tem vocação democrática?

Não. Diria que tem um processo difícil. Citando Sérgio Buarque de Holanda, não se pode afiançar nossa incompatibilidade com a democracia. A maior parte da população não é bolsonarista, ainda que ele tenha vencido a eleição. A maior parte se coloca contra afirmações específicas do presidente em relação à democracia, como mostrou pesquisa Datafolha. Existe diferença entre eleger um presidente e concordar com tudo que ele diz e faz.

Mas a democracia ou os outros eleitos por vias democráticas no Brasil não falharam também?

Há a dimensão da eficiência. As pessoas esperam certas coisas de quem elas elegem, do Estado. Claro que se a entrega é muito defeituosa, isso ajuda na crise da democracia. Mas a democracia não é um sistema perfeito, só que permite aperfeiçoamentos. Você pode tirar líderes por meio das eleições que não se mostraram à altura do cargo. Essa é uma regra do jogo democrático. O que a gente precisa é que nosso sistema político melhore.

A esquerda também contribuiu para os momentos de reveses da democracia no Brasil?

Existe uma propensão antidemocrática maior no campo da direita, mas existem elementos antidemocráticos também na esquerda. Nos dois lados existem reações à cultura democrática.

Quando há corrupção e alta criminalidade, há propensão das pessoas em romper com a democracia. A gente encontra atores de esquerda que concordam com relativização da democracia nesses casos.

Fizemos a mesma pesquisa na Argentina. Lá, a violência, a corrupção e a economia são preocupações, mas as pessoas não estão tão dispostas a relativizar a questão da democracia. Não é só no Brasil, mas temos um lado antidemocrático mais acentuado.

Não é uma questão conjuntural? No Brasil, muitas das pessoas que apoiam Bolsonaro hoje, apoiaram Lula no passado... Não é uma coisa da democracia?

As classes populares se dividem. Existe um movimento de conservadorismo moral que está ligado a denominações neopentecostais, mas não só a isso, atinge classes populares e operou certo padrão de voto, mas não alterou radicalmente. No Nordeste setores populares ainda apoiam candidatos de esquerda. No Sudeste isso é mais dividido. Existe o pobre de direita, mas eu não diria que a maioria é conservadora. Isso está dividido regionalmente, pelo critério de religião e entre homens e mulheres.

Os próprios evangélicos, ou líderes evangélicos, embora não sejam um grupo homogêneo, também chegaram a apoiar Lula e agora apoiam Bolsonaro.

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De 2002 para cá aumentou a influência do neopentecostalismo no Brasil. O próprio Edir Macedo apoiou Lula e Dilma em ao menos uma eleição. O PT teve, de fato, apoio dos evangélicos, o que não quer dizer que eles não tenham uma agenda conservadora. Sempre foi atuação conservadora. Hoje, eles têm essa atuação na questão moral, econômica e política.

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