Publicado em 25 de agosto de 2019 às 23:10
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), usando como argumento o regramento do impeachment.
O parlamentar afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade nas suas decisões no cargo e cometeu atos incompatíveis com a função "ao perseguir agentes públicos". Contarato acusa ainda o ministro de promover "desmonte" na área ambiental.
Em abril, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas.
Contarato argumenta ainda que Salles infringiu a Constituição ao alterar a governança do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país, e que não puniu responsáveis por autorizar a exploração na área de proteção de Abrolhos, no sul da Bahia.
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