O presidente Jair Bolsonaro deve transferir o Conselho Superior do Cinema, responsável pela formulação da política nacional de audiovisual, do Ministério da Cidadania para a Casa Civil.
A mudança faz parte de decreto formulado pelo Palácio do Planalto e a expectativa é que seja assinado nesta quinta-feira (18), em cerimônia comemorativa dos 200 dias do atual governo.
Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o presidente está insatisfeito com a atual política de fomento ao cinema e pretende fazer alterações na estrutura.
Além da transferência do órgão colegiado para o Palácio do Planalto, em uma tentativa de ter mais influência sobre ele, o presidente avalia extinguir a Ancine (Agência Nacional do Cinema), atualmente em crise.
A expectativa é de que as mudanças sejam tratadas pelo presidente nesta quinta (18) com o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
No final do ano passado, o ex-presidente Michel Temer já havia feito alterações no colegiado de cinema, diminuindo o espaço de cineastas e aumentando o de representantes das telecomunicações.
O conselho foi criado em 2001 e é composto por nove titulares e nove suplentes. É de sua competência aprovar diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro nos segmentos de mercado.
Os representantes da indústria audiovisual e da sociedade civil, assim como seus suplentes, são nomeados pelo presidente para mandatos de dois anos, sendo permitida uma recondução.
