O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), decidiu vetar o projeto de lei que reajusta em mais de 80% o salário do chefe do Executivo municipal, do vice e dos secretários do município. A matéria havia sido aprovada pelos vereadores do Legislativo canela-verde em sessão extraordinária na quarta-feira (4).
Em um texto com 32 parágrafos, nos quais discorre sobre os feitos da prefeitura durante o seu primeiro mandato, como pavimentação de ruas, criação do ensino integral e a revitalização do Parque da Prainha, Arnaldinho justifica a decisão de barrar o projeto afirmando não ser o momento oportuno para o reajuste salarial.
"Ante o atraso histórico herdado por outras gestões que nos antecederam, entendo que ainda há muitos investimentos a serem feitos na nossa querida Vila Velha, especialmente aqueles que temos denominados de 'extraordinários'. Dessa forma, neste momento, entendo não ser oportuno a sanção do projeto em questão, razão pela qual se impõe a decisão de veto total ao presente autógrafo de lei, que submeto à apreciação dessa Casa de Leis", diz o texto assinado pelo prefeito.
O comunicado de veto ao projeto foi encaminhado à Câmara de Vila Velha no início da noite desta quinta-feira (5). Os vereadores, no entanto, ainda podem derrubar o veto do prefeito e promulgarem o aumento nos vencimentos.
Arnaldinho veta aumento no salário do prefeito, vice e secretários de Vila Velha
O projeto havia fixado o salário do prefeito em R$ 29 mil. Atualmente, o chefe do Executivo municipal tem vencimentos de R$ 15.362,73. O percentual de reajuste, nesse caso, foi de 88,7%.
Já os vencimentos do vice-prefeito de Vila Velha ganharam um incremento de 88,9%, saltando dos atuais R$ 13.356,00 para R$ 25.230,00. O salário do secretariado vila-velhense, por sua vez, terá reajuste de 87%, passando de R$ 12.243,00 para R$ 22,9 mil.
Valores desatualizados
Por meio de nota encaminhada à imprensa na tarde de quarta-feira (4), o presidente da Câmara de Vila Velha, vereador Bruno Lorenzutti (Podemos), disse que o projeto aprovado pelo Legislativo atualiza a remuneração do prefeito, do vice e do secretariado municipal. Conforme o parlamentar, a tabela remuneratória referente a esses cargos está desatualizada há quase dez anos. Veja a íntegra da nota abaixo:
"A Câmara de Vila Velha esclarece que a recente aprovação do projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice e secretários municipais para a próxima legislatura está em total conformidade com a Constituição Federal. É importante ressaltar que a fixação dos subsídios é uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo e prevista na Constituição Federal. A atualização dos valores, que não ocorria há quase 10 anos, se faz necessária para garantir uma gestão municipal eficiente e atrativa e com padrões de mercado para profissionais nas funções de secretariado".
