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As falhas de segurança das barragens no Espírito Santo estão na mira do Ministério Público Estadual. Nesta sexta-feira (01), A Gazeta revelou com exclusividade que o Estado sequer sabe quantos moradores correm risco caso a estrutura da barragem de água de Duas Bocas, em Cariacica, se rompa.
O Ministério Público informou, por nota, que já cobrou das entidades e instituições responsáveis que fiscalizem as barragens do Estado.
A cobrança, segundo o MPES, já era feita e foi reenviada após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais. Caso as entidades não façam esse trabalho, o Ministério Público diz que elas podem responder a ações judiciais como as que estão sendo movidas contra os responsáveis pelas barragens de rejeitos em Mariana e em Brumadinho, municípios mineiros.
A barragem em Cariacica é uma das três no Espírito Santo que apresentam problemas estruturais, segundo relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) referente ao ano de 2017.
Vizinhos da represa disseram que nunca receberam nenhuma orientação de segurança, mesmo com casas que ficam a 350 metros da estrutura.
As outras barragens de água com "comprometimentos estruturais", segundo a ANA, ficam localizadas em São Roque do Canaã, região Noroeste do Estado: a Santa Júlia e a Alto Santa Júlia, ambas na zona rural do município. As unidades, que ficam na zona rural, apresentaram problemas ainda na construção - uma com fissuras no barramento em concreto e a outra com vazamento de água na parte de baixo. A represa de Santa Júlia, a maior de São Roque, tem capacidade de armazenar 130 milhões de litros de água. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), ao ser procurada pela reportagem, não informou se o Estado sabe qual é a extensão da a área do estrago de eventual acidente.
As duas começaram construídas por meio do Programa Estadual de Construção de Barragens, da secretaria estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), na gestão anterior do governo do Estado. A previsão é de que as duas barragens, que não são de captação de água para o consumo humano e servirão para auxiliar o abastecimento na agricultura, sejam transferidas posteriormente para a administração da prefeitura de São Roque.
Segundo a prefeitura, as falhas apontadas no relatório foram corrigidas, de acordo com técnicos da administração municipal que vistoriaram as represas. No entanto, a prefeitura diz que solicitou ao governo do Estado informações mais concretas sobre o real estado da barragem e riscos que moradores no entorno correm.
A reportagem questionou o chefe de gabinete da Prefeitura de São Roque, Leandro Zanetti, se o município se sente seguro para assumir a operação da barragem. "Ainda não. Deixa vir a temporada de águas (chuvas fortes) que aí a gente vai saber a real situação delas. A gente precisa pegar uma obra que tenhamos a certeza da segurança dela e hoje não temos. Não temos muitas informações sobre isso e sequer sabemos quando o Estado vai nos entregar", afirmou.
Em nota, a Agerh disse que as estruturas de São Roque, com fins agropecuários, ainda não foram entregues pela SEAG e, por isso, realiza vistorias sistemáticas para acompanhar a segurança das construções. O relatório com o parecer dos engenheiros dos dois órgãos fica pronto na semana que vem e vai nortear a elaboração de um plano de ação que inclui um Plano de Segurança da Barragem. A agência garante ainda que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança da Barragem de Duas Bocas, bem como dos moradores do seu entorno.
Em quatro anos, a Seag construiu sete barragens públicas em municípios do interior. Outras nove estão prontas, mas passando por vistorias antes de serem entregues.
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