Está tramitando na Assembleia Legislativa do Espírito Santo um projeto de lei que pretende substituir as sacolas plásticas tradicionais encontradas em supermercados, hipermercados, atacadistas e varejistas por sacolas compostas de material biodegradável, que prejudiquem menos o meio ambiente. A proposta é do deputado estadual Rafael Favatto (Patriota). Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o número de sacolas utilizadas atualmente, que tem um grande impacto na natureza pela demora em se decompor.
“O prazo médio de uma sacola se decompor é 100 anos. Com o material biodegradável ela volta para o meio ambiente de forma mais adequada em forma de água e seus elementos. Acho que é uma praticidade para o meio ambiente, pensando nas gerações futuras”, disse.
Projeto de lei quer trocar sacolas tradicionais por biodegradáveis
A proposta é que as sacolas fornecidas pelos supermercados sejam trocadas por outras que sejam pelo menos 51% compostas por material biodegradável de fontes renováveis, como fibra de bambu, algodão, soja, milho, entre outros. Além disso, o projeto prevê que elas sejam distribuídas em duas cores: verde, para o descarte de materiais recicláveis, e cinza, para os não recicláveis.
“Foi uma grande questão da outra vez a não aceitação da sacola porque as pessoas utilizam para colocar o lixo domiciliar. Em duas cores, ela vai poder ser utilizada para destinar matéria orgânica e a outra para materiais renováveis, como plástico, tecido, vidro, embalagens de leite, produtos recicláveis. Isso facilita a coleta do lixo seletivo”, explicou.
GRATUIDADE
O projeto propõe mudanças a uma lei já em vigor, desde 2012, que trata sobre a obrigação de supermercados, hipermercados e atacadistas distribuírem sacolas plásticas biodegradáveis e oxi-biodegradáveis.
No entanto, a legislação determina que o material seja disponibilizado de maneira gratuita, o que não é visto com bons olhos pela Associação Capixaba dos Supermercados (Acaps). Segundo o superintendente da entidade, Hélio Schneider, o alto custo para a produção das sacolas neste material fez com que a lei não fosse efetiva.
“Do jeito que está, nós não concordamos. Além de onerar o custo do produto, efetivamente nós não vamos conseguir o objetivo. Porque você dá a sacola a vontade e não consegue eliminar de vez as sacolas plásticas. Esse é o grande gancho que temos que analisar. Haja vista que é uma lei de 2012 e que não foi cumprida ainda. Ela tem que ser aprimorada. Tenho certeza que vamos dialogar com o deputado, e vamos fazer uma legislação que todos possam cumprir”, disse.
O deputado afirmou não acreditar que o custo seja motivo para o não cumprimento da lei. Sobre isso, incluiu no projeto uma multa para os estabelecimentos que não seguirem a legislação. Mas, disse que também vai buscar o diálogo a fim de ser feito o melhor para todos.
“Um fator que está lá agora e que não era aplicado na outra lei, e por isso que ela não foi efetivamente para frente, é porque não tinha uma multa, uma penalidade para o não cumprimento da lei. Hoje a gente tem que ter uma penalidade. Botar a culpa no custo para não cumprir a lei? Eu acho meio difícil. Mas a gente está discutindo a melhor maneira possível para a lei se tornar efetiva. A gente ouve todas as partes para chegar em um consenso para a lei ser viável”.
CONSUMIDORES APROVAM
Nos supermercados, consumidores aprovam o projeto. A jornalista e professora Ana Meneguelli afirma que toda intenção de melhorar o meio ambiente é importante. “Essas propostas de sacolinhas, principalmente biodegradáveis, são muito bem-vindas e importantes para que a gente consiga viver em um mundo melhor”.
O engenheiro de petróleo, Rafael Sabadini, afirmou que a mudança é fundamental nos dias de hoje, mas que a população deve se conscientizar sobre a importância dos danos causados pelas sacolas plásticas. “Principalmente nos dias de hoje é muito importante. Quanto menos impactar o meio ambiente, melhor. Cabe agora uma maior educação, uma conscientização à população”.
O deputado informou que o projeto está em tramitação desde a última quarta-feira (26), mas que sugestões ainda podem ser enviadas para futuras discussões e alterações no projeto final. O canal de comunicação é o site da Assembleia Legislativa, no www.al.es.gov.br
Segundo números do Ministério do Meio Ambiente, cerca de 1,5 milhão de sacolinhas são distribuídas por hora em todo o país. Para tentar minimizar esses números, outros Estados estão se mobilizando. No Rio de Janeiro, uma lei parecida entrou em vigor no último mês, impedindo a distribuição de sacolas plásticas tradicionais. A expectativa é que três bilhões de sacolas plásticas sejam retiradas de circulação a cada ano no Estado fluminense.
