Publicado em 6 de agosto de 2019 às 16:49
Quem tem dificuldade de locomoção sabe: andar por muitas calçadas da Grande Vitória é complicado. Sobram buracos, desníveis e falta acessibilidade. Em alguns trechos, como em uma rua da Praia da Costa, sequer tem calçada.
A comerciária Josiane Aguiar, que trabalha na Praia da Costa, diz que vê cadeirantes e mães com carrinho de bebê precisando passar até na rua em alguns pontos.
"Tem muito buraco, calçada, desníveis. Muitos pontos que não entraram no esquema da calçada cidadã e esse grupo de pessoas fica bem prejudicado", lamenta a comerciária.
Além da Praia da Costa, a reportagem também observou problemas em Coqueiral, em Vila Velha, e em Ilha de Santa Maria, em Vitória. Romeu Viana, técnico de segurança, também lamentou a situação das calçadas na Grande Vitória. "Tenho um irmão que é deficiente e ele tem muita dificuldade de circular em algumas calçadas por causa dos buracos, alguns enormes", relata.
A construção e manutenção de calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Calçadas fora do padrão ficam sujeitas a embargo e multas. O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade de Vitória, Márcio Passos, explica que o proprietário precisa garantir a acessibilidade na calçada. A Prefeitura, segundo ele, ajuda o morador na elaboração do projeto da obra. "A calçada cidadã é um projeto fantástico de mobilidade. Ela possui duas faixas, uma, de percurso seguro, plana sem degraus e sem ser escorregadia. E tem a faixa de serviços, aquela faixa com mobiliário urbano: orelhão, árvore", detalha.
Em Vila Velha, edificações com dois pavimentos que tenham a calçada regular podem der desconto de 10% do IPTU, como explica o coordenador de aprovação de projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), Jefferson Miranda Pimentel.
"Deverão solicitar à Prefeitura a redução do seu IPTU, com desconto de 10% com a adequação da calçada. Há a necessidade de fazer essa solicitação todo ano porque a manutenção dessa calçada, nos padrões de acessibilidade, é algo importante para o município"
Em Vila Velha, a fiscalização de Posturas, responsável por observar as irregularidades nas calçadas, atua com 45 fiscais em todo município divididos em nove equipes. As equipes de fiscalização percorre os bairros diariamente fiscalizando.
Em Cariacica, a Fiscalização da Prefeitura age por meio de denúncia ou de fiscalização livre e abrange as irregularidades referentes à execução, conservação e manutenção das calçadas.
Já na Serra, é diferente: a Câmara de Vereadores de Serra aprovou o Projeto de Lei nº 55/2019 que dispensa a obrigatoriedade de moradores do município em fazer a calçada cidadã. O prefeito Audifax Barcelos chegou a vetar a mudança, mas os vereadores derrubaram o veto. A prefeitura já está trabalhando em uma ação de inconstitucionalidade.
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