Mais uma vez, Guarapari tem tendas instaladas nas praias

Situação é proibida, mas se repete. Há barracas que estão nos locais desde o réveillon

A cada verão a situação se repete em Guarapari: as tendas montadas nas praias sem ninguém usando. A instalação é proibida, mas elas estão presentes em alguns pontos da orla da cidade. Por volta de 8h da última quarta-feira, na Praia de Peracanga, a reportagem encontrou várias guardando lugar para banhistas que muitas vezes chegam apenas de tarde. Há algumas que estão instaladas desde o réveillon.

 Em Peracanga, o ambulante Edílson Pedrozo, de 47 anos, todos os dias trabalha no mesmo lugar e por lá a tenda de um morador de um prédio da região fica no mesmo local todos os dias. E isso tem tempo. Para piorar, debaixo de uma árvore. O dono da tenda só chega às 13h. “Ocupa o espaço de outras pessoas, mas fica pouco tempo. Tem vez que nem vem e a barraca fica aí”, declarou.

A aposentada Scheila Tavares, de 60 anos, vê as mesmas tendas desde que voltou para o apartamento que tem na Praia da Bacutia, em dezembro. Ela é de Minas Gerais e está de férias em Guarapari. “Tinha muito mais. Às vezes não dá nem para vir para a praia”, declarou.

Além de tendas de turistas, há também algumas enormes que foram deixadas nas praias desde o réveillon e que ainda são utilizadas, segundo quem estava no local no início da manh㠖 quando as tendas ainda estavam vazias. Elas deveriam ter sido retiradas até no máximo 12 horas do primeiro dia do ano, segundo legislação municipal.

Na Praia das Castanheiras, na região do Centro, a reportagem flagrou uma destas que estão montadas desde a virada de ano, segundo moradores. Ela estava vazia.

Um decreto da Prefeitura de Guarapari proíbe a colocação de tendas, barracas e gazebos nas faixas de areia e sobre o calçadão das praias da cidade. O decreto permite a colocação de tenda apenas para uso próprio no fim do ano – com licença da prefeitura. Além disso, o “loteamento” das praias, áreas da União, é proibido.

DENÚNCIAS

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) denunciou a instalação irregular de tendas e barracas em janeiro de 2017. O caso foi arquivado em julho do mesmo ano, pois segundo o MPF, a apuração com os órgãos responsáveis indicou que os problemas haviam sido sanados. O processo chegou a ser reaberto, mas, na semana passada, o órgão respondeu que um novo arquivamento havia acontecido.

A reportagem demandou novamente o órgão, após verificar os problemas nas praias de Guarapari. O MPF disse que o primeiro responsável pela fiscalização é a prefeitura e que, em caso de omissão, o procedimento pode ser aberto novamente.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) também foi demanda sobre a situação e não retornou o contato. Já a Prefeitura de Guarapari declarou que a fiscalização é rotineira e onde havia o costume de muita instalação de tendas, as equipes estão trabalhando de forma mais intensificada, como Peracanga e Praia do Morro.

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Em caso de insistência de manter as tendas, a multa em Guarapari pode chegar a R$ 750, além do recolhimento da barraca. Ainda de acordo com a administração, 30 agentes de postura vão reforçar a atuação no período de carnaval.