Matéria publicada originalmente em 28 de fevereiro de 2019
Para muita gente carnaval é sinônimo de feriado prolongado. Porém, o que muitas pessoas não sabem é que a data não é feriado. A folia entrou culturalmente no nosso calendário, porém, terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas são dias normais e o empregador pode até exigir que o dia seja trabalhado sem pagamento adicional.
De acordo com o juiz da 12ª Vara do Trabalho de Vitória , Fabrício Zocolotti, não existe uma lei federal que determina a terça-feira de carnaval como feriado. A data pode ser feriado em alguns municípios, por força de decreto, mas isso não foi feito nas cidades do Estado.
Existe uma lei federal que fixa os feriados nacionais e dentre eles não existe o carnaval. Há uma possibilidade de lei municipal. Os municípios podem definir quatro datas para ser feriados no ano. Um deles é a sexta-feira santa. Por isso, o município pode fixar a terça-feira como feriado de carnaval, contou.
Apesar de não ser oficialmente feriado, muitas empresas acabam não dando expediente nos dias de folia. O juiz do trabalho explicou que já sabendo da tradição brasileira, é comum que seja incluída na convenção coletiva que o trabalhador terá folga na terça-feira de carnaval. Muitas empresas também optam pelo banco de horas, ou seja, o empregado folga nos dias de folia e depois paga as horas em outras datas.
Nas ruas, muitas pessoas se disseram surpresas ao saber que a terça de carnaval não é feriado. Foi perguntado a dona de casa Fabíola Gomes sobre isso e a resposta dela foi clara. Não sabia. O que eu sei é que dia 05 é carnaval.
A universitária Açucena Gonçalves também não sabia que carnaval não é feriado. Não fazia ideia. Pensava que carnaval fosse feriado. Mas então acho que é ponto facultativo.
Nas repartições públicas os dias de folia são considerados pontos facultativos. No Governo do foi decretado ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira. Os serviços essenciais que não permitem paralisação serão mantidos. (Reportagem de Patrícia Scalzer)
