Uma força-tarefa deflagrou uma operação nesta quinta-feira (7) para desarticular organizações criminosas envolvidas no uso de créditos fiscais fraudulentos. Entre os alvos há moradores de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, além de pessoas de outros Estados, como Minas Gerais, São Paulo e Maranhão.
A suspeita é que os investigados usavam escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada com o intuito de obter soluções tributárias para redução ou quitação de débitos fiscais.
Chamada de "Títulos Podres", a operação cumpre 40 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária também em Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba (MG), em São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba e Praia Grande (SP) e Açailândia (MA).
Na mira da ação liderada pela Polícia Federal, estão suspostas lideranças e operadores financeiros do esquema, havendo ao menos dez advogados entre os investigados, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e de valores no montante aproximado de R$ 32 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
As apurações revelaram uma estrutura, com divisão de tarefas, com captação ativa de clientes. Eram usadas procurações eletrônicas, além de mecanismos de ocultação e de dissimulação de valores, por meio de empresas interpostas, de contas de terceiros e de movimentações pulverizadas, caracterizando também prática do crime de lavagem de dinheiro.
Os indícios, segundo a PF, apontam para uma estrutura, com divisão de tarefas, com captação ativa de clientes, com utilização de procurações eletrônicas, além de mecanismos de ocultação e de dissimulação de valores, por meio de empresas interpostas, de contas de terceiros e de movimentações pulverizadas, caracterizando também prática do crime de lavagem de dinheiro.
O grupo atuava mediante escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, oferecendo supostas soluções tributárias para redução ou quitação de débitos fiscais. A associação criminosa passou a contar com servidores públicos para prática de estelionato, gerando prejuízos aos cofres públicos e a empresas.
Duas operações
A Operação Títulos Podres conduzida pela PF, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), ocorre de forma concomitante com a segunda fase da Consulesa, que cumpre 29 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em empresas e em residências em Minas Gerais (Belo Horizonte, Formiga, Capim Branco, Contagem e Nova Lima), em São Paulo (São Paulo) e no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Maricá).
Decisão judicial definiu o sequestro e ao bloqueio de bens, o afastamento da função pública de servidores suspeitos de participação e o cumprimento de medidas cautelares pessoais. São estimados desvios na ordem de R$ 670 milhões.
Mais de 200 policiais federais e 43 auditores fiscais e analistas tributários foram empenhados diretamente na execução de ambas as ações.
