O governo do Estado vai disponibilizar R$ 200 milhões em crédito aos produtores rurais no Plano Safra 2020/21. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (24) pelo governador Renato Casagrande.
O recurso estará disponível no Banestes e financiará a compra de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, aquisição de animais, renovação e implantação de lavouras, construção e reformas, além da aquisição de insumos.
É muito bom fazer esse anúncio no dia de hoje (Dia do Agricultor Familiar). O Banestes operava pouco na agricultura e agora nossa ideia é disponibilizar esses R$ 200 milhões. Temos bancos importantes operando neste setor, mas o Banestes chega agora para dar suporte aos agricultores capixabas. As operações de crédito necessitam levar em consideração o impacto ambiental, lembrou Casagrande.
Na edição anterior do Plano Safra (2019/2020) foram aplicados R$ 190 milhões em crédito rural, distribuídos em 3.600 contratos. Para 2020/2021, foram reduzidas as taxas de juros dos financiamentos nas modalidades de custeio agrícola e pecuário, para todos os portes de produtores, que passam a ser: 2,75% a.a. (ao ano) para Custeio Pronaf (pequeno produtor); 5,0% a.a. para Custeio Pronamp (médio produtor); e de 6,0% a.a. para custeio a demais produtores.
Segundo o chefe do Executivo, o Banestes segue uma política de responsabilidade socioambiental para operações de crédito rural e faz um checklist de regularidade antes de conceder o empréstimo. Essa avaliação também considera, por exemplo, se o produtor já foi acusado de trabalho escravo.
Ao analisar o crédito é preciso analisar se existe alguma agressão ao meio ambiente. O banco precisa ser um instrumento que cuida do meio ambiente, acrescentou Casagrande.
O governador anunciou também um novo convênio para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para concessão de Crédito Rural entre o Banestes e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) para o Plano Safra 2020/2021.
Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo unir os programas de crédito rural e de assistência técnica e extensão rural na elaboração de laudos de avaliações de bens e laudos periciais, para que estejam em conformidade com a legislação e as normas vigentes.
O diretor-presidente do Incaper, Antônio Carlos Machado, ressaltou que a formalização desta parceria tem uma importância enorme, especialmente neste momento.
A agricultura familiar capixaba é responsável por boa parte da produção de alimentos. Cerca de 75% dos estabelecimentos rurais do Espírito Santo estão nas mãos dos agricultores familiares, que ocupam apenas 33% da área agrícola do nosso Estado. Em pouco espaço, nossos agricultores produzem uma enorme diversidade de alimentos com qualidade e em quantidade. Valorizar o segmento responsável por boa parte do que chega na nossa mesa é também valorizar a economia, observou.
EMPRÉSTIMOS PELO PLANO SAFRA - condições vigentes até junho de 2021
- Custeio agrícola e pecuário - PRONAF - Pequeno produtor
- Taxa: 2,75% a.a a 4,00% a.a
- Prazo: até 24 meses
- Custeio agrícola e pecuário - PRONAMP - Médio Produtor
- Taxa: 5,00% a.a
- Prazo: até 24 meses
- Custeio agrícola e pecuário - Demais produtores
- Taxa: 6,00% a.a
- Prazo: até 24 meses
- Investimento agrícola e pecuário
- Taxa: de 6,00% a 8,00% a.a
- Prazo: até 60 meses
FUNDO
Além do crédito de R$ 200 milhões para o Plano Safra 2020/2021, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou o 3º edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf).
A iniciativa vai destinar R$ 3 milhões às ações que objetivam qualificar a estrutura produtiva das associações e cooperativas de agricultores familiares do Espírito Santo, por meio de apoio a projetos voltados para a produção, agroindustrialização, beneficiamento e comercialização dos empreendimentos.
Estamos potencializando o Calçamento Rural, Caminhos do Campo, o Terra Firme, que será lançado, além da construção de pontes e barragens. Mas também não podemos esquecer a assistência técnica e a extensão rural. O Funsaf é um dos programas de resgate da agricultura familiar e da assistência aos agricultores. Um dos caminhos para o nosso desenvolvimento é a atividade do campo, reforçou o governador Casagrande ao destacar o governo estadual atua firmemente ao lado dos produtores capixabas.
O secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, afirmou que este é o maior edital da história do Funsaf com a possibilidade de ter o valor dobrado mediante o repasse de recursos do BNDES.
