Nos próximos dias o governo do Espírito Santo planeja enviar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que muda as regras da aposentadoria dos servidores estaduais. Enquanto o texto está sendo finalizado, o governador Renato Casagrande (PSB) e sua equipe estão atuando em diversas frentes para conseguir apoio para o projeto.
Segundo uma fonte palaciana, a ideia é articular junto aos diferentes poderes para explicar e sensibilizar representantes e lideranças sobre a necessidade de fazer mudanças e reduzir os custos do Executivo com o pagamento de aposentadorias e pensões. Para se ter uma ideia, o déficit previsto para a Previdência capixaba em 2019 é de R$ 2,4 bilhões, valor que deve crescer nos próximos 10 anos se nada for feito.
Segundo fonte do governo, um dos principais desafios será o convencimento junto à Assembleia Legislativa. “Há vários deputados alinhados com servidores públicos, especialmente na área da segurança. Acredito que o debate ali será mais acalorado.”
Vale lembrar que além do assunto ser por si só complexo - não à toa o Congresso ficou décadas para aprovar mudanças nas aposentadorias e aprovar uma idade mínima -, 2020 é ano de eleições municipais. Fator que pode dificultar ainda mais a vida do governo no parlamento capixaba.
Deputados que tenham o interesse de disputar as eleições para as prefeituras podem querer se desassociar de um tema tão impopular e que pode lhes ser caro nas urnas.
De certa forma já vimos isso acontecer lá em Brasília, quando parlamentares do Congresso Nacional retiraram Estados e municípios do texto-base da reforma, jogando a “bomba” para governadores e deputados estaduais, que ficarão com a missão de desarmá-la.
O que esperamos é que os deputados do Espírito Santo não tenham o foco apenas nos resultados das urnas de 2020, mas se comprometam com o equilíbrio das contas públicas e com o futuro do Estado.
