A duplicação da BR 101 no Espírito Santo ganha nova possibilidade de ir adiante com a iniciativa do Ibama de viabilizar as análises de outras partes da rodovia, deixando para o final a controversa etapa do Trecho Norte referente à Reserva Biológica de Sooretama (Rebio).
A decisão, simples, mas importante, ocorre após o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reafirmar parecer anterior e negar novamente a liberação do licenciamento ambiental visando a duplicação da via na área da Reserva de Sooretama. O Trecho Norte é de indiscutível importância para a economia estadual. Atravessa 12 municípios: Serra, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Aracruz, Linhares, Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário. É o maior percurso a ser duplicado. Tem 244,9 quilômetros, hoje precarizados.
O fracionamento do licenciamento ambiental, ou seja, a autorização para as obras serem realizadas em trechos fora da reserva, vem sendo solicitado pela concessionária desde 2014 e negado pelo Ministério do Meio Ambiente. São cinco anos perdidos. Obviamente, com grande acúmulo de prejuízos para a economia e de tráfego em condições de risco de acidentes. Esse é um exemplo do emperramento, sempre nocivo, de decisões no poder público.
No caso da BR 101, o entrave seria uma recomendação jurídica muito discutível e essencialmente burocrática: evitar o licenciamento ambiental por partes para prevenir que, eventualmente, seja driblada alguma restrição legal. Isso é ridículo. É o setor governamental desdenhando de sua própria capacidade.
Felizmente, o impasse começa a ganhar perspectiva de ser desfeito com a autorização do Ibama à sua equipe técnica para analisar outras etapas da duplicação da BR. Isso pode agilizar obras, hoje impedidas de avançar à espera de solução para o trecho da Rebio, para o qual será necessária uma mudança no traçado da rodovia, segundo informou o Ibama à concessionária.
Também existem outros pequenos trechos cujos licenciamentos ainda não foram concedidos, mas que poderão ser alvo de negociações nos próximos meses. Assim, começa a surgir uma agenda propositiva de trabalho para destravar um dos sérios gargalos à logística de transportes. É uma pressa necessária, tendo em vista a integração da BR 101 a novos portos previstos para o Estado.
