Tesouro quer lançar título público voltado para a aposentadoria

O Tesouro Nacional prepara o lançamento de um título público voltado a investidores que desejam poupar recursos para sua aposentadoria individual. O cidadão interessado poderá adquirir um papel do governo e acumular, ao longo dos anos, recursos para recebê-los no futuro como uma aposentadoria mensal.

Nessa modalidade, não haveria o resgate dos rendimentos --isto é, os juros pagos pela União a seus investidores-- ao longo do período de acumulação. Apenas depois desse intervalo é que o investidor começaria a receber os pagamentos mensais.

Segundo o Tesouro Nacional, uma das alternativas é ofertar um título cuja remuneração seja atrelada à variação da inflação.

O chamado período de acumulação, tempo em que o poupador acrescentaria recursos à sua reserva por meio da compra de títulos, poderia durar entre 30 e 40 anos. Já o recebimento dos rendimentos poderia se estender por outros 20 a 30 anos.

As informações foram antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas em nota oficial pelo Tesouro.

Apesar disso, o órgão diz não ter mais detalhes. Não há previsão de data para o início da venda desses papéis.

O Tesouro também não respondeu a questionamentos sobre como ficariam os rendimentos dos investidores que quiserem se desfazer do papel antes do prazo de acumulação previsto.

"Tendo em vista que os estudos ainda se encontram em fase preliminar, no momento não temos detalhes a divulgar", informou o órgão.

A área responsável pelos estudos é a Subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional. Segundo o órgão, experiências internacionais e publicações sobre o tema têm subsidiado os debates.

Um dos textos de discussão que servem de referência foi publicado neste mês pela FGV (Fundação Getulio Vargas), de autoria dos especialistas em Previdência Fabio Giambiagi, Mauricio Dias Leister, Arlete Nese e André Dovalski.

O texto traz algumas simulações para apontar quanto um brasileiro teria de poupar ao mês para obter o rendimento desejado no futuro. Para ter uma renda mensal de R$ 5.000 por 20 anos, um investidor teria de contribuir mensalmente R$ 1.322 durante 40 anos. O cenário considera um juro real (acima da inflação) de 3% ao ano.

Quanto menor é o período de acumulação, maior é a necessidade de contribuição individual. No exemplo anterior, se o período de aportes fosse de 30 anos, o desembolso mensal teria de ser de R$ 1.979.

Segundo esse estudo, há atualmente cerca de 17 milhões de contratos de previdência privada ativos no mercado brasileiro, ofertados por fundos de pensão ou entidades abertas de previdência complementar.

Para os autores, o número é baixo, dado o tamanho da população brasileira e seu envelhecimento.

"Quando se contrapõe esse grau de cobertura com as tendências demográficas e do mercado de trabalho e o baixo grau de educação financeira/previdenciária, percebe-se a necessidade de os Estados nacionais ofertarem à população formas complementares e de fácil compreensão para um melhor planejamento da renda na aposentadoria", diz o estudo.

Na avaliação dos especialistas, a criação de um título público com esse perfil permite ao cidadão não só planejar com maior precisão sua aposentadoria, mas também reduzir custos na aplicação do seu dinheiro.

Ao mesmo tempo, o investidor fica protegido da corrosão do poder de compra causada pela inflação.

Nova opção seria oferecida na plataforma do Tesouro Direto O novo título seria oferecido aos brasileiros junto a um cardápio de títulos públicos que já são disponibilizados na plataforma Tesouro Direto, que facilitou os investimentos em títulos do governo e completa 20 anos em janeiro de 2022.

Atualmente, o papel mais longo oferecido no Tesouro Direto tem um prazo de 35 anos. Parte de sua remuneração é atrelada à inflação, e há pagamento semestral de juros ao investidor.

Já o resgate desse tipo de título se dá na data de seu vencimento, em pagamento único.