Após reclamação das bancadas do Espírito Santo e do Pará, políticos do Mato Grosso que fazem parte da bancada ruralista e do agronegócio se articularam e bateram na porta do governo federal fazendo pressão para garantir que seja aplicado no Centro-Oeste o recurso da Vale que viria da renovação antecipada da concessão das ferrovias Vitória-Minas e Carajás, esta última que liga o Pará ao Maranhão.
Em reunião nesta semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, deu a confirmação de que o investimento, ao invés de vir para o Espírito Santo ou ir para o Estado do Norte, será aplicado na construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que ligará o Mato Grosso a Goiás.
A garantia do governo federal foi dada ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que é senador licenciado do Mato Grosso, ao senador Wellington Fagundes e ao ex-vice-governador mato-grossense, Carlos Fávaro. Vídeos de Blairo sobre o acerto foram publicados nas redes sociais. Já o site de Fagundes emitiu comunicado confirmando a destinação dos recursos da Vale à Fico.
É uma ferrovia que nasceu em 2009. Com as forças políticas de Mato Grosso, discutimos como chegar com ela em nosso Estado. E dessa articulação nasceu a Fico. Todos trabalhamos para fazer a Fico. Ela ficou adormecida de 2009 até agora porque nunca houve recursos, não tinha um projeto para ser executado, financeiramente. Agora, o governo federal diz que o dinheiro que deveria ir para o caixa do governo irá para construção da Fico, disse Blairo.
PRESSÃO
Os três políticos do Mato Grosso ressaltaram que a garantia da nova ferrovia por lá é fruto de muito trabalho de articulação das entidades de classes do agronegócio conjuntamente com a bancada federal. Essa pressão da bancada agro já era, inclusive, tratada como uma das principais razões por empresários no Estado que levaram à perda da nova ferrovia capixaba.
No vídeo, o ministro explica que a ferrovia irá facilitar o escoamento de produtos do agronegócio na região. Essa ferrovia vai estar chegando ao Leste do Estado do Mato Grosso, fará com que o escoamento da Região Nordeste, do Araguaia e de toda parte do Mato Grosso chegue à ferrovia. Vamos dar todo o apoio político necessário para que isso (o recurso) não mude de rumo.
O próprio governo federal já havia admitido que a ferrovia no Centro-Oeste teve prioridade diante do ramal no Espírito Santo e de outros projetos porque o setor agro demandava mais atenção.
REAÇÕES
O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou que a União está preterindo o Estado e que não irá aceitar a proposta. Não aceitamos que o governo federal continue achando que demonstra respeito pelo Pará trocando projetos relevantes para o Estado por nomeações e interesses particulares de seus aliados políticos.
Já o governo capixaba condena a proposta e afirma que entrará com ação na Justiça Federal nos próximos dias por considerar ilegal a destinação da outorga da Vitória-Minas para outra região que seja no próprio Estado. Para o governador Paulo Hartung, a informação do Planalto não contempla o pedido do Estado. O governo federal joga como se fôssemos ingênuos. O que estamos pleiteando é o que está na lei. (Investimento na Fico) é uma ilegalidade flagrante.
GOVERNO SÓ TEM R$ 1 BILHÕES PARA FERROVIA
O clamor capixaba pela construção da ferrovia no Sul do Estado fez o governo federal confirmar que pelo menos R$ 1,1 bilhão está garantido para as obras de um pedaço da EF-118. Os recursos vão sair de créditos gerados para a União a partir da devolução de trechos antieconômicos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da controladora VLI.
A quantia representa apenas um terço do que é preciso para construir a malha férrea ligando Cariacica a Presidente Kennedy. A obra está estimada em mais de R$ 3 bilhões. Outra parte do dinheiro virá da renovação antecipada da concessão da FCA. O valor da outorga ainda não foi estimado.
A Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota confirmando que a EF-118 foi qualificada a integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Até terça-feira, 10, será publicada no Diário Oficial da União resolução que define a ferrovia capixaba como prioridade.
O senador Ricardo Ferraço diz que a nota do Planalto é um engodo. Ela não nos garante absolutamente nada. Vou formalizar uma denúncia no TCU e pedir ao órgão uma inspeção nos documentos da VitóriaMinas. Não podemos ficar com os impactos ambientais e perder os investimentos. Segundo a senadora Rose de Freitas, os recursos para a construção da ferrovia no Estado estão garantidos por meio do processo de repactuação dos contratos da Vale com o governo federal. A VLI, controladora da FCA, esclareceu que o plano de negócios da ferrovia está sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
