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Com o brasileiro pagando contas de luz mais caras desde junho com a bandeira tarifária vermelha acionada para compensar os custos do acionamento de termelétricas e a expectativa de industriais de manutenção de tarifas altas pelo menos no horizonte de um ano, o governo tem pouca margem de manobra para amenizar o peso da energia no bolso das famílias e no caixa das empresas. As alternativas com efeito no curto prazo são limitadas. Ainda assim, a menos de três meses para a saída de Michel Temer, o governo estuda medidas para reduzir a dependência do país de hidrelétricas e, ao mesmo tempo, reduzir o custo da energia.
O governo planeja um novo programa de financiamento dos bancos públicos para a compra de painéis de geração de energia solar, o que tende a beneficiar apenas famílias de renda mais alta. O governo também quer mexer nos subsídios que, junto com os impostos, representam cerca de 50% das contas, o que teria um efeito mais amplo para os consumidores. Mas isso demanda negociações mais complexas e demoradas.
Outras duas propostas em estudo são a realização de leilões para substituir termelétricas a diesel por gás natural, mais baratas, e a revisão do contrato da usina Itaipu. Ambas só terão desdobramentos a partir de 2023.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse ao GLOBO que pretende, pelo menos, levantar a questão sobre a necessidade de eliminar subsídios que pesam na conta de luz. Apesar do calendário apertado, os leilões de termelétricas a gás podem ser realizados ainda em 2018, ele diz.
Moreira também quer começar as negociações sobre a revisão do acordo de Itaipu com o Paraguai, cujo novo governo já procurou o Brasil para conversar. O país vizinho é obrigado a vender o excedente da sua parte na geração da usina para o Brasil até 2023. Depois dessa data, ficará livre para vender no mercado livre (no qual comprador e vendedor negociam o custo da energia). O Brasil é, de longe, o mercado mais atraente, o que abre espaço para a negociação de novas condições.
- Existem programas de assistência regional no Paraná e no Paraguai que foram negociados durante a construção da usina. Tudo isso pesa na conta e precisa ser revisto - diz o ministro.
Especialistas veem com ressalvas as iniciativas do governo. Para o professor de Economia da UFRJ, Nivalde José de Castro, é preciso ter cuidado com a criação de programas de financiamento para incentivar a geração domiciliar solar. Eles tendem a beneficiar quem não precisa. Um kit para atender o consumo de uma residência custa em torno de R$ 10 mil.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, esse tipo de programa é insustentável se forem mantidas as regras atuais de compensação. Quem gera energia solar pode abater integralmente os valores na conta, deixando o peso dos subsídios para os demais consumidores. Para os dois especialistas, a revisão do contrato de Itaipu pode ser uma oportunidade para reduzir as tarifas, mas num prazo mais longo.
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