Após duas tentativas frustradas nos últimos anos de conceder uma das principais rodovias que cortam o Estado, a BR 262, à iniciativa privada, uma nova promessa foi feita pelo governo federal. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou ontem que a rodovia será leiloada no início de 2020. Ele afirmou que também já está sendo preparada para a concessão a BR 381, no trecho entre São Mateus e Minas Gerais.
Em visita ao Espírito Santo ontem, Tarcísio disse que no mês que vem ou no máximo em maio serão disponibilizados os estudos da concessão das duas rodovias para consulta pública no site do Ministério da Infraestrutura. Apesar da expectativa inicial de que o leilão da 262 fosse feito ainda neste ano, o ministro disse que não seria possível fazer todos os processos até dezembro.
“A gente deve licitar no início do ano que vem porque tem todo um processo. A partir do momento em que for para a consulta pública – e acho interessante que tenhamos tempo suficiente para o debate com a sociedade e que os prefeitos possam colaborar para que possamos calibrar os investimentos em termos de valores de tarifa –, depois submetemos para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e só aí publicamos o edital, e estamos procurando sempre deixar um tempo maior entre o edital e o leilão, com de 100 a 120 dias”, explicou.
O anúncio foi feito pelo ministro em entrevista coletiva após assinatura da ordem de serviço para a construção da
BR 447, que ocorreu ontem a tarde no Palácio Anchieta, em Vitória.
OBRAS
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas também afirmou que buscará junto ao TCU para liberar o trecho de 8 quilômetros que está em obras de duplicação na BR 262. Ontem ele sobrevoou a área com o governador Renato Casagrande. “Verifiquei que temos argumento para tocar essa obra e temos condições de tocar o que está em desenvolvimento hoje até o final do ano, para depois conceder”.
Dos 52,6 quilômetros de duplicação contratados em 2014, oito tiveram o projeto aprovado e receberam recursos. Porém só 2,7 quilômetros estão aptos a serem executados. Isso porque o TCU embargou parte da obra alegando que há indícios que o projeto não corresponde ao que foi exigido no edital de contratação, com uma solução menor de segurança, que permitirá curvas menos suaves e exigirá menor velocidade de circulação. Para atender, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) calcula que os custos dobrariam.
“Estamos fazendo um apelo público ao TCU para que possa achar um caminho para tocar essa obra porque não existe desvio nem nada de irregular ou equivocado na obra”, ressaltou o governador Renato Casagrande.
AVANÇOS
Segundo Tarcísio, os investimentos privados farão a infraestrutura brasileira avançar. “Temos investidores do mundo inteiro querendo colocar dinheiro no país, mas falta segurança e por isso temos que afastar o risco de insolvência. Os investidores estão esperando esse gesto. E, trazendo eles, vamos fomentar a atividade econômica e gerar muitos empregos”.
Casagrande comemorou os anúncios e compromissos do governo federal e lembrou do passivo histórico da União com o Estado na área de infraestrutura. “A BR 101 nossa hoje é a mesma da década de 60, a 262 é a mesma, o nosso porto é o mesmo, o Aeroporto de Vitória até o ano passado também era o mesmo da década de 1960. A ferrovia, que ainda é eficiente, também é a mesma e não temos mais nenhum outro trecho ferroviário. Ou seja, paramos no tempo nos últimos 50 anos e é hora reverter isso”, disse o governador.
