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O Espírito Santo sofreu um duro revés em um jogo que parecia estar ganho. Apesar do acordo existente desde novembro do ano passado entre os governos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro com o governo federal, inclusive com o aval do presidente Michel Temer, o investimento da Vale na construção de uma nova ferrovia ligando Vitória a Presidente Kennedy, como contrapartida para a renovação antecipada da concessão da estrada de ferro Vitória-Minas, não vai mais acontecer.
Agora, o projeto da EF-118, considerada estratégica para o desenvolvimento do Estado, tem futuro incerto.
Em reunião nesta segunda (02), em Brasília, o conselho do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPI) da Presidência da República anunciou que a contrapartida da Vale será, na verdade, construir a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que terá 383 quilômetros e interligará Água Boa, no Mato Grosso, ao entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, em Campinorte, Goiás.
A mudança, que pegou políticos e empresários de surpresa, é justificada pelo governo federal como uma priorização no escoamento de grãos. Fizemos uma hierarquização e confrontamos parâmetros como o de investimento versus demanda. O agronegócio é muito pujante e precisamos ligar o Mato Grosso com o Norte e o Sul do país, explicou o secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI, Tarcísio Freitas, que também ponderou o fato de que a Fico já tem projeto pronto e previsão de maior volume de cargas.
NOVA PROPOSTA
Para A GAZETA, Freitas afirmou que a nova ferrovia no Estado ainda está nos planos do governo federal, mas será feita de outra modelagem, através da renovação da outorga da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI, que tem a Vale como controladora. A FCA tem 7,2 mil km e corta 306 municípios, incluindo capixabas.
O capital para investimento na construção da EF- 118 vai ser misto. A Vale vai contratar o projeto e, depois, a outorga da FCA, operada pela VLI, terá a contrapartida de investir nas obras na EF-118. Nossa previsão é de que a renovação das duas concessões sejam assinadas até dezembro, disse.
Tarcísio Freitas ponderou que apenas a outorga pela renovação da FCA não deve ser suficiente para custear a construção da nova ferrovia, sendo que o restante do recurso seria bancado pelo governo federal. É provável que a outorga não seja suficiente para fazer a obra toda, mas de metade dela. O trecho que vai ser construído deve ser um trecho que fique operacional. O restante da obra fica para o governo federal, seja com novas outorgas ou pelo investimento direto da União.
PROJETOS
Em reunião entre os governos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro em 14 de novembro do ano passado, o presidente Temer já havia batido o martelo para aprovar a nova ferrovia com recursos da renovação da outorga da Vitória-Minas, que venceria em 2027. Temer concorda que os investimentos têm que ser executados onde a ferrovia está localizada, e não em outro Estado, disse o governador Paulo Hartung à época.
A obra da EF-118 previa mais de R$ 1 bilhão em investimentos e a geração de cerca de 5 mil empregos no Estado. O traçado incluía 10 municípios capixabas ao longo de 160 quilômetros de extensão. Já a Fico tem custo estimado de R$ 4 bilhões, valor calculado pelo governo que a Vale deveria pagar pela renovação da EFVM e da Ferrovia Carajás.
O senador Ricardo Ferraço chamou de manobra o movimento e afirmou que se reunirá com Temer para discutir o projeto. Nesse mato tem coelho porque já estava tudo acordado. É uma quebra de compromisso que não vamos aceitar. Não é concebível a gente ficar com os impactos da ferrovia, ambientais e sociais, e o investimento ir para fora, questionou.
Procurada, a Vale se limitou a dizer que a aprovação para a prorrogação antecipada das concessões será submetida ao Conselho de Administração após a análise das contrapartidas requeridas, a serem oficializadas após a etapa de audiências públicas. O governador Paulo Hartung foi procurado mas disse que iria analisar os fatos para se posicionar.
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