A Reforma da Previdência em discussão no Congresso fará o governo do Espírito Santo economizar R$ 6,47 bilhões em 10 anos com o pagamento de aposentadoria e pensões de servidores públicos. O levantamento foi divulgado na manhã desta quinta-feira (25) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Segundo cálculos do órgão, R$ 5,63 bilhões economizados correspondem aos funcionários civis. Os outros R$ 840 milhões são referentes aos benefícios de PM e bombeiros.
Assim como os trabalhadores do regime geral, os servidores públicos civis terão que cumprir idade mínima para se aposentar ou precisarão cumprir um período de transição para ter direito a inatividade remunerada.
Outra mudança importante será no aumento das alíquotas de contribuição, que se tornarão progressivas.
ECONOMIA
Em todo o Sudeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 134,38 bilhões em 10 anos. Se levados em conta os valores que deixarão de ser gastos em todas as unidades federativas do Brasil, em uma década os governos terão deixado de gastar R$ 350,66 bilhões. (confira tabela abaixo)
Para o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a aprovação da Nova Previdência vai contribuir para equilibrar as contas dos estados.
"O modelo em que estamos ruiu. Estados e municípios têm dificuldades de prover necessidades básicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento é gasto com o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios", afirmou.
DÉFICIT
O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarão de gastar a partir da Nova Previdência poderá, em alguns casos, sanar seus déficits previdenciários.
De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o com saldo previdenciário positivo: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os demais possuíam um déficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhões anuais.
“Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a Previdência, e isso só cresce. São imposições demográficas, despesas obrigatórias, e o Brasil acaba não investindo”, observa Bianco.
