Em março, último mês antes do retorno do auxílio emergencial, houve alívio nas contas públicas e a dívida bruta do governo recuou 0,9 ponto percentual em relação ao mês anterior, para 89,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Os dados foram divulgados pelo BC (Banco Central) nesta sexta-feira (30).
Ao todo, o endividamento público soma R$ 6,72 trilhões.
De acordo com o BC, houve mais resgates que emissões de títulos para financiamento da dívida no período, que contribuiu para queda de 1 ponto percentual no montante. Além disso, o crescimento do PIB nominal (em reais) puxou o endividamento 0,6 ponto para baixo.
"Além do pagamento previsto em cronograma, houve uma antecipação de pagamentos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que contribuiu para redução de R$ 38,1 bilhões no estoque da dívida bruta. Além disso, houve efeito de vendas das reservas [internacionais], equivalente a R$ 44 bilhões", explicou o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha.
Segundo ele, foi um movimento pontual e a tendência é que a trajetória da dívida permaneça em crescimento.
A dívida registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio emergencial e linhas de crédito para empresas.
Com isso, em 12 meses, a dívida bruta aumentou 12,15 pontos percentuais -em março do ano passado o montante estava em 76,93% do PIB. Os valores podem ser diferentes dos anunciados anteriormente pelo BC porque a série é revisada com frequência.
Após três meses sem as despesas, o governo iniciou uma nova rodada de auxílio emergencial, que começou a ser paga no início de abril. A medida deve impactar novamente as contas públicas, mas em menor magnitude. O benefício, dessa vez, terá valor médio de R$ 250, mas poderá ser de R$ 150 ou R$ 375, dependendo do tamanho da família do beneficiário.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também registrou queda de 0,4 ponto percentual em março e alcançou 61,3% do PIB. Segundo a autoridade monetária, a alta do dólar de 3% no período contribuiu para redução de 0,6 ponto no montante e o resultado positivo nas contas públicas representou 0,1 ponto.
Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.
A dívida líquida chegou a R$ 4,62 trilhões em março.
Pela metodologia do BC, o setor público teve superavit primário de R$ 5 bilhões em março.
O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, excluindo os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superavit. Caso contrário, há deficit.
"Houve um aumento nas receitas do governo e uma pequena diminuição nas despesas", ressaltou Rocha.
No primeiro trimestre do ano, o resultado foi positivo em R$ 51,6 bilhões. Já nos 12 meses, o déficit primário alcançou R$ 663,1 bilhões.
"Este foi o maior superavit da série histórica [iniciada em 2001] para o primeiro trimestre do ano", disse o técnico do BC.
Os governos regionais tiveram superavit de R$ 1,1 bilhão em março.
O resultado nominal, que inclui o custo da dívida, se reduziu no acumulado dos 12 meses e foi para R$ 973 milhões. O montante havia ultrapassado R$ 1 trilhão no fim do ano passado e permaneceu no patamar até fevereiro.
