O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira (11) o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pela rejeição à proposta de reforma tributária, que inclui a criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF.
Segundo informações do Estadão, a permanência do secretário se tornou insustentável, diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva.
Guedes já tinha avisado a interlocutores que se Cintra não viabilizasse a criação do novo imposto não teria condições de ser o negociador da reforma tributária em nome do governo.
A proposta de reforma tributária do governo sequer foi apresentada oficialmente. Ainda assim, tornou-se alvo de discórdia em todas as frentes – um sinal de que o encaminhamento da questão pelo ministério da Economia tem sido no mínimo mal planejado e conduzido de forma confusa.
Revelada em doses homeopáticas desde a campanha eleitoral por Guedes, por Cintra e por seu assistente Marcelo de Souza Silva, a proposta oficial já sofreu tanto vai e vem e já provocou tantos ruídos e até agora, dentro e fora do governo, na base aliada e na oposição, que já é difícil prever o seu destino no momento, qualquer que seja sua versão final.
A demora em enviar o projeto já levou o governo a perder o protagonismo do debate. Enquanto o governo levava a sua proposta em banho-maria, refinando-a aqui e ali, o Senado e a Câmara dos Deputados saíram na frente, com a apresentação de duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional) diferentes.
Ministério confirma
O Ministério da Economia divulgou nota, há pouco, confirmando que Cintra deixou o governo. No lugar dele assume interinamente José de Assis Ferraz Neto.
O ministério ainda informou que que não há um projeto de reforma tributária finalizado e a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.
"A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota.
Relator avalia discutir nova CPMF
Também nesta quarta-feira (11), o relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha, admitiu que pode acolher a proposta da equipe econômica de criar um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF. A ideia, no entanto, deve encontrar mais dificuldades na Câmara dos Deputados.
Segundo informações do jornal O Globo, Rocha disse que a dificuldade para criar um imposto sobre transações está na forma como o governo conduz o debate. O senador destacou que a medida poderia ser uma forma de desonerar a folha de pagamentos e, assim, gerar mais empregos.
