Depois de lançar uma medida provisória de combate à burocracia – a MP da Liberdade Econômica –, o governo prepara agora um novo pacote que deve conter até 50 ações para destravar o ambiente de negócios brasileiro e facilitar a retomada do crescimento.
Setores como o imobiliário, o rural e o de micro e pequenas empresas terão mais facilidade para acessar capital de giro, proteger-se da oscilação dos preços das safras e criar novos produtos.
Entre as medidas em estudo, uma das mais avançadas é a criação da chamada hipoteca reversa. O sistema funcionaria como uma espécie de aluguel, em que o proprietário não precisa deixar de viver no imóvel.
Hoje, na hipoteca, o tomador do empréstimo recebe um valor em crédito e paga esse financiamento em parcelas mensais. Em caso de inadimplência, a casa ou apartamento oferecido como garantia pode ser tomado pelo credor. O modelo em estudo seria justamente o inverso: o proprietário poderá oferecer seu imóvel ao banco, que lhe pagará prestações mensais por um período definido. Após sua morte, a instituição financeira passa a ser dona do bem, podendo negociá-lo no mercado.
O instrumento já existe em países desenvolvidos e pode interessar idosos que precisam complementar a renda. “Hoje, o imóvel só é usado pelo próprio proprietário. E esse bem poderia estar movimentando o mercado. Várias empresas comprariam pacotes de imóveis por preços mais baixos e, depois, poderiam alugar esses imóveis. Estaríamos aumentando a eficiência de alocação: um imóvel que tinha destinação só para uma pessoa morar poderia alavancar investimentos”, afirma o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, que lidera os estudos da medida.
De acordo com o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES), Sandro Carlesso, o mercado imobiliário deve aquecer se o modelo de hipoteca reversa for aprovado. “Com a reforma da previdência, as pessoas terão que complementar a renda e uma das formas de se fazer isso será por meio da aquisição de imóveis para venda ou aluguel futuro. Além disso, tendo o banco como um ‘comprador’, a pessoa vai poder negociar de maneira assertiva a venda”, comenta.
OTIMISMO
Essa é apenas uma das ações previstas para alavancar a economia. Segundo o economista e comentarista da Rádio CBN Vitória Fernando Galdi, o pacote de medidas do governo federal vai aumentar a liberdade econômica e melhorar o ambiente de negócios do país.
“A desburocratização para a abertura de empresas, por exemplo, vai possibilitar que os pequenos negócios que hoje estão informais se formalizem. Isso gera aumento na arrecadação do governo, gera empregos e também melhora as estatísticas de desemprego do país”, conta.
Outra medida em estudo é criar uma forma para que empresas fornecedoras de órgãos públicos antecipem pagamentos no mercado financeiro. Hoje, quando um fornecedor vende um bem ou serviço para um órgão público, recebe a promessa de pagamento a prazo, muitas vezes em 30, 60 ou 90 dias, explica esse técnico. O plano da equipe econômica é permitir que esse recebível possa ser vendido no mercado financeiro, para fundos de investimentos. (Com informações de Siumara Gonçalves)
