O governo federal vai usar recursos da reserva orçamentária para desbloquear parte do dinheiro da educação que havia sido contingenciada. A medida foi anunciada nesta quarta (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país.
Serão usados R$ 3,81 bilhões para fechar as contas, contemplando, além do MEC, o ministério do Meio Ambiente. Do montante, R$ 1,587 bilhão serão usados para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação e R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente.
Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões.
Na revisão de parâmetros, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) foi reduzida de 2,2% para 1,6%, e a equipe econômica passou a ver mais inflação, com o IPCA (índice oficial de preços) subindo de 3,8% para 4,1%.
A estimativa para a receita primária aumentou em R$ 711 milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$ 1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão.
O ajuste ocorre após economistas e analistas do mercado terem reduzido, por 12 semanas, as projeções para o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro neste ano -está em 1,24%.
No final de março, o governo anunciou o congelamento de R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para o ano após a revisão da projeção para o crescimento econômico no ano, o que implicaria queda nas receitas previstas.
O valor representava 23% das despesas não obrigatórias do governo federal. Só a área social teve bloqueio de R$ 7,5 bilhões - na Educação, o contingenciamento foi de R$ 5,839 bilhões.
O congelamento levou manifestantes às ruas em mais de 170 cidades do país, em protestos que, segundo o presidente Jair Bolsonaro, foram organizados por imbecis e "idiotas úteis" usados como massa de manobra.
