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Racismo

Demissão após publicação de foto foi um exagero?

Especialistas fazem análises sobre demissão por postagem em rede social e prática racista no Brasil

Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 às 07:08

Públicado em 

16 fev 2018 às 07:08

Colunista

Redes sociais e relação de emprego
Caio Kuster - Advogado de Direito Empresarial e Trabalhista Crédito: Carlos Alberto Silva
Na era da conectividade, toda informação pode afetar milhares de pessoas e relações. E se impacta na sociedade, impacta no Direito. Se as redes sociais podem promover, também podem destruir a imagem. É o que se viu na infeliz postagem que já tomou proporções nacionais, de um jovem que, neste carnaval, sem qualquer motivo aparente, acabou por praticar racismo contra outros jovens que jamais viu na vida.
De um lado, as próprias redes sociais trataram de promover a punição ao seu comportamento. Porém, as consequências afetaram o seu emprego.
Uma postagem racista pode ter reflexos na empresa que contrata a pessoa: é comum que as pessoas nas redes sociais cobrem uma ação da empresa ou mesmo a responsabilizem no caso de omissão, sobretudo se as atividades da empregadora envolvem o contato com pessoas.
Foi o caso da empregadora do rapaz, que preferiu se posicionar nas redes sociais, sob receio de ser chancelada socialmente como quem concorda com aquela postagem; e isto teve como consequência a exposição do ex-colaborador e a rescisão do seu contrato de estágio. É preciso, contudo, cuidado pelos excessos da ação e da reação, pois nada justifica a violência pela violência. Só quem pode legalmente punir é a justiça e com a letra da lei. Infelizmente, nem tudo que é imoral é ilegal.
Atualmente, não há previsão em lei para demissão por justa causa, por violação de honra de terceiros não envolvidos na relação de trabalho.
Ao contrário, essa dispensa pode até mesmo ser compreendida como uma dispensa discriminatória. Por isso, sempre se deve ter bom senso e muito cuidado ao postar e ao responder pela internet para não criar outras situações jurídicas igualmente puníveis pela lei.

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